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O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) criticou nesta terça-feira (19) o discurso da esquerda sobre a “superpopulação carcerária” e afirmou que isso não pode ser usado como “desculpa” para liberar presos no Brasil. O dado mais recente divulgado pelo Anuário da Segurança Pública, em julho deste ano, aponta que a população prisional no Brasil chegou a 832.295 pessoas no fim do ano passado. O número representa um aumento de 257% desde 2000
“A verdade é que temos poucas vagas proporcionais à nossa população. Pela taxa de encarceramento (proporção pelo total da população) é falso afirmar que temos a terceira população carcerária do mundo. O fato real é que possuímos a vigésima sexta, apesar de sermos a sexta população do planeta”, disse o parlamentar gaúcho à Gazeta do Povo.
Segundo o deputado, o argumento de que temos presos demais, vem sendo usado para ”descriminalizar o uso de drogas”, com intuito de criar mais vagas. “Isto não é verdadeiro. Serve só para soltar traficantes e aumentar o comércio de drogas. O Brasil chegou neste ano a 644 mil presos dentro de presídios, incluídos aqui os de regime semiaberto, que só dormem no presídio ou em albergues e 190 mil em prisão domiciliar”, alertou.
Osmar Terra ainda lembra que na proporção de presos em regime fechado por 100.000 habitantes, os Estados Unidos têm 4 vezes mais detentos que o Brasil. Na mesma proporção, ele cita que os EUA têm 7 vezes menos homicídios.
Para evitar que o Brasil solte os pequenos traficantes, para diminuir a superlotação dos presídios, o deputado cita como exemplo a China, que segundo ele, tem 1 milhão e 700 mil presos. “No entanto, a China está no lugar 134 na proporção de presos por 100.000 habitantes, e tem 1 homicídio por 100 mil habitantes, entre os 10 mais baixos do mundo”, destacou.
“Fica claro que o número absoluto de presos não quer dizer nada sobre a pressão no sistema prisional, a proporção na população é mais realista, nem sobre a violência existente no país. A China tem leis duríssimas, o que faz com que mais gente tenha mais receio de cometer crimes… simples assim”, conclui o deputado.
Em abril, deste ano, a Gazeta do Povo mostrou que membros do governo federal estão empenhados em promover a liberação de criminosos como política pública para resolver o problema da superlotação das prisões no Brasil.
