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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal que inclua o nome do jornalista Oswaldo Eustáquio na lista vermelha da Interpol, de pessoas procuradas pela Justiça.
A decisão é datada do dia 26 de junho e fui tornada pública nesta segunda (31), em que o magistrado afirma ser necessária para evitar que o jornalista se desloque para outros países “inviabilizando sua captura”.
“Oswaldo Eustáquio Filho está foragido no Paraguai, onde teria solicitado asilo político. Nesse cenário, sendo incerta a situação jurídica do investigado naquele país, não há como assentir com a solicitação da Polícia Federal para que se proceda à extração do investigado. A inclusão na lista vermelha, no entanto, mostra-se adequada para evitar que Oswaldo Eustáquio Filho desloque-se para outros países, inviabilizando sua captura”, escreveu no despacho do inquérito que corre em sigilo.
Até o começo da tarde, o nome de Oswaldo Eustáquio não constava na lista vermelha da Interpol.
A decisão de Alexandre de Moraes é um desdobramento do pedido de bloqueio das contas bancárias da filha, que teriam sido usadas por ele para pedir doações de dinheiro pelas redes sociais. A defesa dele classificou a medida como um “absurdo”.
O jornalista deixou o Brasil logo após as eleições do ano passado por receito de ser preso novamente – foi detido em 2020 e 2021. Pouco depois, Moraes determinou a prisão preventiva dele, que se considera um “refugiado político” no Paraguai.
O magistrado também pediu informações sobre a “eventual concessão de asilo político” a Oswaldo Eustáquio.
Oswaldo Eustáquio é investigado pelos crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
