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Um dos presentes do governo da Arábia Saudita para Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle Bolsonaro, foi entregue em novembro de 2022 para compor o acervo pessoal do então presidente. O relato é de reportagem publicada neste domingo (5) pela "Folha de S.Paulo", que disse ter obtido um recibo da entrega. Ao contrário do que ocorreu com outro pacote de joias presenteadas pelos sauditas, esse não foi interceptado pela Receita Federal.
Conforme o texto, o recibo indica que uma caixa foi entregue ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) contendo itens "destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro". Esse pacote, diz a reportagem, continha "relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard" e "estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita".
O pacote foi encaminhado ao GADH em 29 de novembro de 2022 por Antônio Carlos Ramos de Barros Mello, assessor especial do Ministério de Minas e Energia. Conforme a reportagem, Mello informou que os itens estavam sob a guarda da pasta.
Pacote apreendido tinha R$ 16,5 milhões em joias
Um outro pacote presenteado pela Arábia Saudita estava com Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos em 26 de outubro de 2021, quando uma comitiva do ministério desembarcou vinda do Oriente Médio.
No pacote apreendido havia um conjunto de joias estimado em R$ 16,5 milhões, que depois o governo tentou reaver, sem sucesso. A Receita não quis liberar o presente sem o pagamento do respectivo imposto (de 50% do valor) mais multa (de 50% ou 25%, caso paga em 30 dias).
O caso foi revelado na noite de sexta-feira (3) pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Em entrevista gravada ao jornal, Albuquerque contou que os presentes de fato estavam em dois pacotes, um dos quais ficou com seu assessor Soeiro.
"No final da viagem, eu indo para o aeroporto, chegou lá um enviado do governo da Arábia Saudita e entregou duas caixas. Dois pacotes. Esses pacotes foram distribuídos nas malas. E uma ficou com o Marcos Soeiro e a outra não sei com que membro da comitiva. Mas nenhum de nós sabíamos o que eram aquelas caixas", disse o então ministro de Minas e Energia.
Segundo ele, as caixas foram abertas somente em Guarulhos, durante a abordagem da Receita Federal, depois que a bagagem passou pelo equipamento de raio-x.
"A joia não era para o presidente Bolsonaro, né, deveria ser para a primeira-dama. E o relógio e essas coisas que nós vimos depois deveriam ser para o presidente. Foram dois embrulhos que chegaram juntos", afirmou Albuquerque.
O ex-ministro disse ter ido à Arábia Saudita representando o governo brasileiro e o presidente, que tinha sido convidado para um evento da área de energia ao qual compareceram alguns chefes de Estado.
O que dizem Bolsonaro, seu ex-secretário de Comunicação e a Receita Federal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (4) que está sendo "crucificado" por um presente que não pediu nem recebeu, e que não cometeu nenhuma ilegalidade. "Eu estava no Brasil quando esse presente foi ofertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe em um avião de carreira e ficou na alfândega, eu não fiquei sabendo", afirmou Bolsonaro.
Em publicações no Twitter, o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, afirmou que todo o processo de entrada das joias foi documentado e que os documentos comprovam que os presentes seriam encaminhados ao acervo presidencial.
No entanto, a Receita Federal afirmou que o governo não comprovou a propriedade pública das joias, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados a órgãos do governo, então chefiado por Jair Bolsonaro. "Não havendo essa regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso, encerrou-se em julho de 2022", afirma a nota.
