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Congresso retoma trabalhos após eleição com debate sobre dinheiro público
Congresso Nacional| Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O Congresso Nacional recebe, entre quarta-feira (6) e sexta-feira (8), o 10º encontro de parlamentares dos membros do G20. Em Brasília, os presidentes de parlamentos de 24 países vão debater sobre mudanças climáticas e sustentabilidade, estratégias de combate à fome e à desigualdade social, e ainda propostas para reforma da governança global no evento. Ele é chamado de P20, por reunir os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. Os temas fazem parte da agenda brasileira na presidência do G20.

Conforme apurou a reportagem, haverá 37 delegações presentes nos três dias de evento do P20. "Os países com sistema bicameral podem enviar delegação das duas Casas Legislativas, como é o caso de Itália, México, Reino Unido, Rússia, Espanha, Guiné Equatorial [membro convidado]", informou a organização do G20 à Gazeta do Povo.

Além dos países citados, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, República da Coreia, Turquia, União Europeia e União Africana, enviarão representantes para Brasília.

Os Estados Unidos, apesar da expectativa, conforme apurou a reportagem, não enviará representantes para o encontro desta semana devido às eleições presidenciais no país desta terça-feira (5).

Haverá ainda a presença de nove países convidados pelo governo brasileiro, são eles: Angola, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, Singapura, São Tomé e Príncipe e Uruguai. Além de quatro organizações internacionais: União Interparlamentar, Parlamento Mercosul, Parlaméricas e a Organização das Nações Unidas (ONU). Entre autoridades confirmadas no encontro, estão Lorenzo Fontana, presidente da Câmara dos Deputados da Itália; Loïc Hervé, vice-presidente do Senado francês.

Por parte do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vão representar o país nos encontros. Durante esta semana, a agenda da duas Casas será paralisada devido à agenda do P20 que acontece no Congresso.

Apesar de reunir as 20 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, as discussões em torno do bloco não têm poder vinculante. A ideia de incluir representantes legislativos às reuniões tem a intenção de fortalecer e promover a aplicação dos acordos internacionais que forem propostos pelo grupo de países na principal cúpula do bloco.

P20 antecipa Cúpula do G20 no Rio de Janeiro

O encontro desta semana antecipa a Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 e novembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com os demais presidentes do bloco para propor ações que abracem os temas da presidência brasileira no G20. O Brasil tem apostado ainda em duas iniciativas: a Aliança Global Contra a Fome e a taxação de super-ricos.

Em julho, durante evento com chanceleres do G20 no Rio de Janeiro, Lula fez o pré-lançamento da Aliança Global Contra a Fome. O projeto busca coordenação internacional para mobilizar recursos financeiros com a intenção de implementar e a ampliar ações e políticas de combate à desigualdade e à pobreza. A plataforma pretende ainda ligar regiões necessitadas a países e entidades que se propõem a financiar projetos locais.

O Brasil seria o país a arcar com a maior parte dos recursos a serem destinados à iniciativa e, durante o lançamento em julho, o Banco Mundial também se comprometeu a fazer repasses financeiros para a plataforma. Mas o projeto não chamou atenção de outros países. Durante a cúpula de líderes deste mês, o projeto vai ser lançado oficialmente e a expectativa de Lula é que haja adesões.

Lula também buscado emplacar, por meio do G20, a taxação de super-ricos. O projeto propõe uma taxa mínima de 2% em pagamento de impostos anuais à parcela bilionária da população mundial. Mais um compromisso mundial, contudo, não agrada a grande parcela dos países que compõem o bloco, como os Estados Unidos, por exemplo.

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