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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (12) que houve “uso clandestino” de informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para perseguir pessoas. O senador disse que, caso fique comprovada a existência da “Abin paralela”, os autores dos crimes deverão ser classificados como “traidores da pátria”.
A Polícia Federal apura o suposto esquema de espionagem ilegal de autoridades dentro do órgão durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Também é investigado o suposto uso da agência para proteger os filhos do ex-presidente.
“O que nós presenciamos foi realmente o uso clandestino e marginal de informações da Abin para poder perseguir pessoas”, disse Pacheco durante o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
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"Traidores da pátria"
Nesta quinta (11), a PF prendeu cinco suspeitos de espionar de forma clandestina políticos, ministros do STF e jornalistas utilizando uma “estrutura paralela” montada na Abin durante o governo Bolsonaro. Pacheco defendeu a presunção de inocência e destacou que esses presos têm o direito de se defender.
“Mas, a se confirmar isso que aconteceu na Abin, a partir da prova do processo, é algo realmente muito grave e, de fato, se no passado já se falou nesse nível de acontecimento como pessoas alopradas, eu reputo que são mais traidores da pátria do que aloprados”, afirmou.
Segundo a PF, três senadores da cúpula da CPI da Covid-19 foram alvos de desinformação disseminada pela "Abin paralela": o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM); o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
“Eu espero muito que o Poder Judiciário e os órgãos de persecução criminal possam esclarecer, garantindo o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal a esses investigados, mas que possa dar efetividade à punição dessas pessoas, porque de fato foi uma deslealdade com a sociedade brasileira o que nós vimos acontecer na Abin”, disse Pacheco.
Pacheco diz que não houve falha de fiscalização da CCAI
Questionado se o Congresso falhou na fiscalização da Abin através da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), Pacheco negou. “Não considero que houve falha. O que houve foi uma sofisticação da capacidade de se contaminar uma instituição importante como a Abin”, disse.
“A CCAI tem uma função de estabelecer diretrizes, busca de informações, mas não imagino o que a CCAI, no pleno exercício de suas funções, poderia fazer para evitar um acontecimento desse tipo”, acrescentou o senador destacando a “clandestinidade” das ações.
Ramagem e filhos de Bolsonaro negam associação com a “Abin paralela”
O então diretor-geral da Abin e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) negaram qualquer associação com a “Abin paralela”.
Após audiência de custódia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve nesta sexta (12) as prisões preventivas de cinco investigados.
A decisão atinge o ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Mateus de Carvalho Sposito; o empresário Richards Dyer Pozzer; o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida; o policial federal Marcelo Araújo Bormevet; e o militar do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues.