Pacheco cede e indica criação de comissões para acalmar oposicionistas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou durante reunião de líderes partidários, nesta quinta-feira (16), que avalia criar mais comissões permanentes na Casa, em um aceno para abrir espaços aos partidos de oposição, que foram totalmente excluídos nas eleições para os comandos dos atuais 14 colegiados. Para analistas, o gesto foi o começo da pacificação interna, após os embates na esteira da reeleição de Pacheco.

A sugestão foi apresentada na semana passada pelo líder do PL, Carlos Portinho, maior legenda do bloco oposicionista Vanguarda, também formado por PP, Republicanos e Novo. Enquanto negociava uma forma de superar o mal-estar gerado pela exclusão de seus senadores das disputas, ele cogitava ingressar com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar a definição dos cargos, apelando ao princípio constitucional da proporcionalidade das bancadas.

Segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que disputou a Presidência do Senado, Pacheco adiantou que a reforma do quadro de comissões deverá ser feita aproveitando um projeto da Mesa Diretora para alterar o nome da Comissão Senado do Futuro para Comissão de Defesa da Democracia.

“A ideia é fazer a fragmentação de algumas das comissões atuais, tendo em vista o novo ordenamento do governo federal, com criação e recriação de ministérios, que poderiam ser espelhados em grupos de senadores”, explicou.

Entre as perspectivas de novas comissões estão as de Esporte e de Minas e Energia, que poderão ser alvo da oposição. A futura Comissão de Defesa da Democracia também está com presidência e vice indefinidas.

MPs e pautas econômicas

Além da questão de espaço para a oposição nas comissões do Senado, Marinho também falou sobre a tramitação das Medidas Provisórias no Congresso. Para o líder da oposição, Pacheco está conduzindo de “forma amistosa” a negociação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para se firmar um acordo sobre a definição do rito das MPs, objeto de disputa acirrada nas duas Casas.

Já Lira disse, na quarta-feira (15), que pode recorrer a uma mudança na Constituição para evitar que comissões mistas com o Senado sejam retomadas no modelo semelhante ao adotado antes da pandemia da Covid-19 – o que inclui a análise de medidas provisórias.

Outro tema da reunião líderes foi a forma como o Senado vai atuar na Reforma Tributária e na proposta de um novo arcabouço fiscal, que ainda será apresentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).