Pacheco detalha ações de apoio ao RS e não descarta PEC do “Orçamento de Guerra”

Após reunião com líderes do Senado e a bancada do Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (6) algumas medidas a serem tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Grande do Sul na situação de calamidade causada pela chuva e pelas enchentes em mais de 300 municípios do estado.

De acordo com Pacheco, a busca por ajuda e soluções ao estado gaúcho passou a ser uma "prioridade absoluta do parlamento brasileiro". "As vidas humanas são irrecuperáveis ​​e por isso nossa manifestação de sentimentos a todas as famílias que sofreram com seus entes queridos. No mais, é possível remediar e minimizar, reconstruir o estado, devolver a dignidade ao povo do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam ágeis, que sejam inteligentes e eficazes para resolver esse problema", disse.

A primeira medida será a criação de uma comissão temporária para acompanhar todas as iniciativas dos Executivos estadual e federal e também das proposições sobre o tema. A comissão será formada por oito senadores, entre eles os três representantes do Rio Grande do Sul — Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS).

"É preciso centralizar também as iniciativas legislativas, porque há muitas medidas que precisam ser estudadas: a própria viabilização de recursos ao Rio Grande do Sul e aos municípios [gaúchos], a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações que são impostas em regimes de normalidade e isso não ser aplicado no momento de exceção como dessa tragédia", disse o presidente do Senado.

Entre as possibilidades de propostas legislativas, o senador citou a criação de auxílio emergencial, além da suspensão do pagamento de obrigações do estado com a União. Pacheco lembrou as medidas usadas durante a pandemia de covid-19, apelidadas de “pacote de guerra”, para permitir agilidade nos recursos no momento de excepcionalidade.

Nesta segunda (6), o senador Alessandro Vieira apresentou uma PEC - apontada como Orçamento de Guerra - que propõe a criação de um regime extraordinário para lidar com calamidades públicas ambientais regionais ou locais, a exemplo do que ocorre com as enchentes no Rio Grande do Sul..

Pacheco integrou a comitiva que viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobrevoar as áreas atingidas no fim de semana. Nesta segunda-feira, ele informou ter conversado pela manhã com o presidente Lula e à tarde com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para estudar o que pode ser feito pelo Congresso para auxiliar o estado.

No final da tarde, o parlamentar participou de uma reunião no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula enviou ao Congresso um projeto de decreto legislativo para agilizar o repasse de verbas ao Rio Grande do Sul. O decreto de calamidade facilita a distribuição de recursos da União ao estado.

Parlamentares gaúchos

Na coletiva com Pacheco, os senadores gaúchos relataram a situação no RS e demonstraram bastante preocupação com o "drama vivido no estado". A Defesa Civil do Estado informou que já são mais de 80 mortes e mais de 100 mil desalojados, em cerca de 345 municípios.

O senador Paim informou que "nunca viu uma situação semelhante como essa" no Rio Grande do Sul. "É algo que nós nunca vimos, nunca pensamos ou imaginamos que iríamos ter uma situação como essa, por isso nós precisamos do Brasil, precisamos do Congresso, precisamos do apoio e da solidariedade de todos. A situação é desesperadora, falta tudo", disse.

Já o senador Hamilton Mourão mostrou preocuoação com as doenças causadas pela água suja, como é o caso da leptospirose.  O senador calcula que a recuperação deve levar meses e depois será necessário um projeto para mitigar futuras emergências climáticas como a atual.

"Ao decidir pela criação dessa comissão externa, o presidente Rodrigo Pacheco está dando um passo decisivo para que o Legislativo cumpra o seu trabalho de auxiliar o Executivo nas medidas necessárias e também fiscalizar a sua execução. O povo gaúcho é forte, o povo gaúcho é resistente, mas nós precisamos do apoio do Brasil", declarou. *Com informações da Agência Senado