O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira (23) que não será pressionado a abrir um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador defendeu que é necessário “prudência” para analisar pedidos de impeachment contra ministros da Corte para evitar a “esculhambação” do país.
"Vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo", disse Pacheco durante um evento em Belo Horizonte (MG).
"Qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil", acrescentou. Cabe ao presidente do Senado decidir sobre a abertura de processos de impeachment.
Pacheco comentou sobre os protestos convocados para pressionar pelo impeachment de Moraes marcados para o dia 7 de setembro. O senador ressaltou que não será pressionado a decidir sobre o caso.
“O que for pra me sensibilizar, vai ser muito bem-vindo. Não adianta querer me pressionar, porque na base da pressão, não vai em lugar nenhum”, afirmou.
A oposição defende o impeachment de Moraes após a Folha de S. Paulo revelar que o gabinete do ministro no STF solicitou de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes negou qualquer irregularidade no procedimento e disse que seria "esquizofrênico" se "auto-oficiar", pois também atuava como presidente do TSE na ocasião.
"Lacração" nas redes sociais
Pacheco afirmou que, neste momento, aqueles que pedem o impeachment de Moraes parecem querer lacrar e conseguir engajamento nas redes sociais.
“Esses mesmos que pedem, agora, impeachment de ministro do STF se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado no Senado a PEC das decisões monocráticas do STF, como se pretendessem não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas a lacração e o engajamento de rede social pautado no desequilíbrio e em medidas de ruptura”, disse o senador.
Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) no STF e em outros tribunais superiores. A proposta estava parada na Câmara dos Deputados, mas após o embate entre o Legislativo e Judiciário sobre emendas parlamentares voltou a tramitar.
Pacheco destacou que analisará os pedidos de impeachment considerando a viabilidade deles. “Eu não tenho problema nenhum em decidir. No momento oportuno, eu vou decidir de acordo com a minha consciência, com a viabilidade jurídica e com a viabilidade política do pedido”, afirmou.
Pacheco diz que cabe ao Judiciário avaliar conduta de Moraes
O presidente do Senado também afirmou caberá ao Poder Judiciário avaliar eventuais nulidades de provas em decorrência do caso das mensagens. Com as revelações feitas pela Folha de SP, a imparcialidade da conduta de Moraes no caso vem sendo questionada pelo mundo jurídico.
“É muito difícil a partir da leitura de uma matéria de jornal nós temos a aferição exata de se há repercussão jurídica para o processo em termos de nulidade de prova ou não. Esse é um entendimento que caberá ao Judiciário decidir, ao Ministério Público aferir isso”, disse Pacheco.
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