Para atrair investimentos e modernizar a infraestrutura do país, o governo anunciou nesta quarta-feira (8) um pacotão de novas concessões e algumas poucas desestatizações. Serão concedidos à iniciativa privada aeroportos, portos, rodovias, linhas de transmissão de energia e áreas de exploração do pré-sal, além de o governo se desfazer de suas participações acionárias em aeroportos, no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e na Vale. Ao todo, o pacote inclui 59 ativos e a expectativa é de atrair R$ 1,57 trilhão em investimentos ao longo do tempo de concessão.
Um dos primeiros leilões do pacotão será justamente um dos mais aguardados do ano. Trata-se do leilão para explorar o excedente do pré-sal de uma área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos (SP). O governo e a Petrobras, que adquiriu o direito de exploração na área, chegaram a um acordo em abril para fazer o leilão do excedente.
A expectativa é arrecadar R$ 106 bilhões com a venda de direitos de exploração, valor que será repartido com estados, municípios e a própria Petrobras. Os investimentos previstos que os vencedores do leilão deverão fazer são da ordem de R$ 1,4 trilhão. O leilão está marcado para 28 de outubro.
Outro conjunto aguardado pelo mercado é o de aeroportos. O ministério da Infraestrutura já tinha anunciado os próximos terminais que iriam à leilão, mas faltava fazer a oficialização e incluí-los na lista de desestatizações, o que aconteceu nesta quarta-feira.
Ao todo, serão colocados 22 aeroportos à venda no próximo ano. Os aeroportos serão divididos e vendidos em três blocos - Sul, Norte I e Central. A a expectativa é atrair compromissos de investimento de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
O pacote inclui, ainda, a concessão de importantes rodovias, como a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), conhecida como rodovia da morte, e a BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Na área de portos, os destaques ficam para a Companhia Docas de São Sebastião e o terminal de contêineres hoje administrado pela Libra, em Santos (SP).
Há, ainda, uma série de leilão de transmissão de energia, além da viabilização do término da usina nuclear de Angra 3. A usina tem 70% das suas obras concluídas, mas nunca chegou a entrar em operação. A expectativa do governo é encontrar um parceiro privado para terminar as obras e a usina começar a funcionar. A previsão é publicar o edital no primeiro semestre de 2020 e realizar o leilão no segundo semestre. Os investimentos previstos chegam a R$ 16 bilhões.
A maioria dos leilões previstos no pacote acontecem em 2020, já que o governo ainda precisa cumprir alguns ritos burocráticos, como estudos, aval do Tribunal de Contas da união (TCU), roadshows (apresentação a investidores) e publicação do edital. Há, ainda, leilões previsto para 2021.
Dos R$ 1,57 trilhão em investimentos previstos ao longo do tempo de concessão, a maior parte vem da concessão dos ativos de energia: R$ 1,430 trilhão.
1º pacote de concessões do governo Bolsonaro
É o primeiro pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo Bolsonaro. Os leilões realizados em março e no início de abril – 12 aeroportos, dez terminais portuárias e um trecho da ferrovia Norte-Sul – já estavam agendados desde novembro do ano passado. Os demais leilões previstos para este ano também foram elaborados no governo Temer. Ao todo, o PPI tem 105 empreendimentos em sua carteira, contando os 59 novos acrescentados nesta quarta.
O anúncio do pacotão aconteceu nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, após reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). É nessa reunião que o presidente Jair Bolsonaro, presidente de agências reguladoras, ministros e secretários se reúnem para bater o martelo sobre quais ativos serão concedidos à iniciativa privada e quais estatais serão vendidas ou extintas. É uma etapa obrigatória. Outras reuniões do PPI devem acontecer ao longo do mandato.
Confira a lista completa do pacotão de concessões
AEROPORTOS
- Bloco Sul: aeroportos de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Pelotas, Uruguaiana e Bagé. Previsão de leilão em outubro de 2020
- Bloco Norte I: aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé. Previsão de leilão em outubro de 2020.
- Bloco Central: Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz. Previsão de leilão em outubro de 2020.
- Venda da participação da Infraero nos aeroportos de: Guarulhos, Galeão, Confins e Brasília. Participação da Infraero é de 49%
RODOVIAS
- BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares e BR-262/MG/ES, entre João Monlevade e Viana. Previsão de leilão no terceiro trimestre de 2020.
- BR-163/MT e BR-230/PA, trecho entre Sinop e Miritituba. Previsão de realização do leilão no 2 trimestre de 2020.
- Rodovias Integradas do Paraná (BRs 153, 158, 163, 272, 277, 369, 373, 376, 476 e algumas PRs). São rodovias estaduais que passarão a ser federais e serão concedidas à iniciativa privada novamente. Previsão de leilão no segundo semestre de 2021.
TERMINAIS PORTUÁRIOS
- Terminais do Porto de Itaqui (MA) - IQI 03, 11, 12 e 13 (graneis líquidos). Previsão de leilão: 1tri de 2020.
- Terminais de Santos - STS20 (graneis líquidos), STS 14 (conteineres). Previsão de leilão: 2 e 3 trimestres de 2019.
- Desestatização do Porto de São Sebastião. Realização do leilão: 2 trimestre de 2021.
ENERGIA
- Leilão do excedente do pré-sal da área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos (SP). Leilão em 28 de outubro. Previsão de arrecadar R$ 106 bilhões, a ser dividido com Petrobras, estados e municípios
- 6ª rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no pré-sal. Leilão no 4º trimestre de 2019.
- 16ª rodada de licitação sob o regime de concessão. Leilão no 4 trimestre de 2019.
- Leilão de linhas de transmissão n.2/2019. Previsto para 4 trimestre de 2019.
- Leilão de energia Nova (LEN) A-4. Previsto para 2 trimestre de 2019.
- Leilão de energia Nova (LEN) A-6. Previsto para 3 trimestre de 2019.
- Término da Usina termonuclear de Angra 3. Previsão de realização do leilão no segundo semestre de 2020.
- Linha de Transmissão que liga o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
ESTATAIS
- Venda dos papeis que a União ainda tem no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). São 11,7% das ações, que hoje correspondem a R$ 3,5 bilhões
- Venda de debêntures da Vale. Debêntures somam R$ 2,5 bilhões.
- Privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
- Privatização da Trensurb
