Pacotão do emprego: o que Bolsonaro vai fazer para estimular o mercado de trabalho

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A economia brasileira vem se recuperando aos tropeços e um dos indicadores mais complicados para se reverter é o do desemprego. Retomar a empregabilidade é uma das metas do governo de Jair Bolsonaro. Tanto que a equipe econômica está preparando um programa de estímulo ao emprego – e há expectativa, inclusive dentro do governo, de que esse pacotão seja lançado nesta sexta-feira (1º).

É um desafio complexo. O Brasil tem 12,5 milhões de desempregados e uma taxa de 11,8% no trimestre móvel encerrado em setembro, de acordo com os últimos dados divulgados pelo IBGE, nesta quinta-feira (31). Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 0,1 ponto percentual nessa taxa.

Em números absolutos, analisando os dados apenas de 2019, houve uma diminuição de 100 mil desempregados do mês de agosto para setembro. O preocupante é que a maior parte das novas vagas de emprego apareceu no mercado informal e os postos de trabalho sem carteira assinada bateram recorde.

O “pacotão do emprego” aparece pouco antes de a gestão de Bolsonaro completar 300 dias, marca que será alcançada na segunda-feira (4). Entre propostas divulgadas ainda na campanha e ações que já foram listadas pelo governo, há pistas do que pode aparecer nesse novo programa. Veja o que pode estar no pacotão do emprego:

Carteira verde e amarela

Essa é uma proposta que aparece desde a campanha e que estaria no topo das prioridades do governo. A carteira de trabalho verde e amarela é um modelo voltado para jovens que estão ingressando no mercado de trabalho em que há um contrato individual, que prevalece sobre a CLT, mas que mantém todos os direitos constitucionais. A adesão é voluntária. Em fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que esse projeto seria encaminhado logo após a reforma da Previdência. A visão do economista é de que esse novo modelo, com menos encargos trabalhistas, ofereceria mais condições de empregabilidade para os jovens.

Reforma trabalhista 2.0

O governo Bolsonaro criou um grupo de trabalho para discutir novas mudanças na legislação trabalhista, pouco tempo após a aprovação da reforma do ex-presidente Michel Temer. O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) está, desde o início de setembro, reunido para fazer um diagnóstico da legislação e apontar novas possíveis alterações com a justificativa de modernizá-la. Dividido em quatro eixos temáticos – Economia do Trabalho; Direito do Trabalho e Segurança Jurídica; Trabalho e Previdência e Liberdade Sindical – já há indícios do que pode ser modificado.

O aumento da informalidade no mercado de trabalho é algo que está na mira do governo, porque isso significa uma perda relevante na arrecadação de tributos relativos à folha de pagamento, principalmente as contribuições previdenciárias. Para isso, além da carteira de trabalho verde e amarela, se discute a formalização, a regulamentação e a tributação de trabalhos autônomos e por plataformas digitais, como aplicativos de transporte, de serviços e de entregas, por exemplo.

Desoneração da folha de pagamento

Paulo Guedes nunca escondeu de ninguém que gostaria de promover uma ampla desoneração da folha de pagamento. O problema é que o governo não pode abrir mão dessa arrecadação, principalmente na área previdenciária. Inicialmente, alguns setores do governo aventaram a possibilidade de criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF, o que custou o emprego do então diretor da Receita Federal, Marcos Cintra.

Embora a ideia não tenha seguido muito adiante por essa via, a desoneração da folha não foi descartada. A avaliação de Guedes é de que os impostos que incidem sobre a folha elevam muito o custo do trabalhador e que reduzí-los é uma oportunidade de gerar um “choque de empregabilidade”.

Matéria publicada nesta sexta-feira (1º) pelo jornal O Globo aponta que a desoneração da folha deve ser de 30%. O custo da política, ainda segundo a reportagem, será de R$ 5 bilhões.

Qualificação do emprego: o Pronatec de Bolsonaro

O governo já tem um piloto para um novo programa, um Pronatec repaginado. O Ministério da Economia vai fazer um pregão eletrônico em novembro para contratar empresas de qualificação profissional. Essas empresas terão de treinar 800 jovens desempregados, entre 18 e 29 anos. A ideia é de que o programa seja estendido para até 100 mil pessoas em dois anos. A diferença do Pronatec, que existia já no governo do PT, é de que essas empresas só receberão seu pagamento se comprovarem que parte dos profissionais que receberam o treinamento conseguiu emprego e permaneceu trabalhando por, no mínimo, quatro meses.

Vouchers de qualificação para o Sistema S

O Sistema S sempre esteve na mira de Paulo Guedes. O ministro, que já quis “meter a faca” nas contribuições direcionadas às nove entidades que promovem atividades sociais e de aprendizagem, moderou o discurso. E uma ideia é usar a estrutura e expertise de treinamentos profissionais dessas instituições para criar um sistema de distribuição de vouchers para que trabalhadores tenham acesso aos cursos e treinamentos oferecidos pelo Sistema S.

A arrecadação das entidades é bilionária e compulsória: os descontos, cujas alíquotas variam de 0,2% a 2,5%, são feitos diretamente sobre a folha de pagamento das empresas. Apesar de serem entidades privadas, essas contribuições são consideradas parafiscais, pela natureza do serviço prestado.

Emprego para jovens e pessoas com mais de 55 anos

Consideradas duas faixas mais vulneráveis, os jovens e pessoas com mais de 55 anos poderão ser contemplados com medidas específicas. O Valor Econômico explica que os contratos de pessoas que se enquadram nesses grupos poderão ser isentos de contribuições ao INSS, Sistema S, Incra e salário-educação, que incidem sobre a folha. A alíquota do FGTS também seria menor: 2% ao invés dos 8% tradicionais.