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O padre José Eduardo de Oliveira Silva, que atua na diocese de Osasco em São Paulo, é um dos 37 indiciados que consta na lista que foi entregue pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF). O sacerdote prestou depoimento à corporação, no dia 7 de novembro, no âmbito do inquérito do dia 8 de janeiro em que ele aparece como um dos suspeitos no suposto planejamento de golpe de Estado no Brasil.
O religioso é mencionado nas investigações como parte do "núcleo jurídico" do suposto esquema golpista. Esse grupo teria como responsabilidade o "assessoramento e elaboração de minutas de decretos", segundo o documento da PF.
"Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal o meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre", explicou o advogado do padre, Miguel Vidigal, em nota enviada à Gazeta do Povo.
Após tomar conhecimento do indiciamento do sacerdote, por meio do vazamento sigiloso da lista de nomes no inquérito, a defesa considerou um "abuso" e uma "quebra" da determinação do ministro Alexandre de Moraes que decretou sigilo absoluto.
"Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o Ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação", disse o advogado.
Segundo Vidigal, "a nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação". "Tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do Ministro", completou.
O sacerdote é conhecido no meio católico brasileiro principalmente por seus vídeos sobre a doutrina cristã no Instagram, rede em que tem mais de 400 mil seguidores.
Após o recebimento do relatório, o ministro Alexandre de Moraes deverá submetê-lo à Procuradoria-geral da República (PGR) que terá duas semanas para decidir se concorda com os pedidos de indiciamento, pede arquivamento ou indica novas diligências.
Depoimento do padre à PF
A defesa informou que o depoimento do padre José Eduardo à PF transcorreu “dentro dos parlamentos de urbanidade esperados”. No entanto, ele enfatizou que “causou espanto e inconformidade o fato da PF ter extraído conversas do religioso com fiéis e sacerdotes que regularmente o procuram para direção espiritual”.
“Como já se temia desde o momento em que soube que as investigações quebraria a senha de seu celular, ficou patente que a Polícia Federal, não tendo encontrado qualquer matéria que pudesse ligá-lo ao quanto investigado, passou a vascular conversas do sacerdote com fiéis e religiosos que fazem direção espiritual com ele, selecionando frases tiradas de contexto, que nada tinham a ver com a investigação, em mensagens que estão protegidas pelo Sigilo Sacerdotal”, explicou o advogado.
A defesa reforçou que trata-se de um “precedente imenso em nosso país que não pode ser ignorado”. “O Estado Laico que impera em nossa legislação prevê a total separação da Igreja e do Estado e garante em seu artigo 13 o segredo do ofício sacerdotal”, complementa.
Relembre o caso
A ação da PF contra o padre José Eduardo ocorreu no dia 8 de fevereiro deste ano e visa suspeitos envolvidos em um suposto planejamento de golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, assessores e aliados.
Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o padre é mencionado como parte do "núcleo jurídico" do suposto esquema golpista. Esse grupo teria como responsabilidade o "assessoramento e elaboração de minutas de decretos", segundo o documento.
Relatos presentes no inquérito dizem que, no dia 19 de novembro de 2022, o padre José Eduardo participou de uma reunião com Filipe Martins e Amauri Feres Saad no Palácio do Planalto para discutir o suposto plano de golpe. Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, foi preso nesta quinta no Paraná. Saad, advogado, está sendo identificado como o autor da "minuta golpista" que motivou a operação.
O STF determinou que o padre não poderá manter contato com os demais investigados nem se ausentar do país, devendo entregar seu passaporte dentro de um prazo de 24 horas.
Nas redes sociais, admiradores do padre pediram orações por ele e criticaram a atuação do STF e da polícia.
Em nota publicada na época da operação da PF, o padre afirma que não cooperou com qualquer ato disruptivo da Constituição. "Minha posição sobre o assunto é clara e inequívoca: a República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios", diz.
O sacerdote ressalta que sempre teve "a vida voltada para o atendimento ao público em geral" e que, desde sua ordenação, sua atividade "sempre foi desempenhada dentro dos limites previstos para o exercício do sacerdócio".
