O anúncio de revisão dos subsídios para a Geração Distribuída, que inclui os sistemas para geração de energia solar em residências, provocou uma corrida pela instalação de painéis fotovoltaicos.
Segundo relatório elaborado pelo Ministério da Economia, até o dia 24 de dezembro já havia 1,95 GW de potência instalada via painéis, dos quais 1,24 GW foram registrados somente no ano passado. O valor é três vezes maior do que a previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor.
"Isso reforça o fato de que os subsídios cruzados identificados já alcançaram padrões bem mais altos, o que demandaria uma revisão da norma pelo viés econômico", diz o relatório da pasta da Economia.
O governo rejeita as alegações das empresas de Geração Distribuída, para quem a revisão da norma poderia paralisar a expansão do setor, e afirma que o investimento continua vantajoso para os que instalarem painéis em seus telhados. Para isso, cita estudo da Empresa de Pesquisa Energética, para quem o mercado deve atingir, em 2029, 9,72% da matriz energética.
Documento do ministério contradiz falas de Bolsonaro
O ministério reconhece que os painéis podem trazer benefício ao sistema elétrico e reduzir o custo das redes, mas cobra cálculos que demonstrem esses benefícios, para que sejam "quantificados e reconhecidos de maneira adequada".
O relatório afirma, ainda, que o argumento do benefício ambiental e do ativismo do consumidor é usado para justificar uma escolha econômica. Na verdade, segundo o documento, "os consumidores optam por gerar a própria energia buscando redução nos valores da conta de luz", muitas vezes "artificiais" e bancados por outros usuários ou pelo governo.
O documento da pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, vai na contramão do que o próprio presidente Jair Bolsonaro vem falando a respeito do assunto. Bolsonaro já se posicionou contra o fim do subsídio, e chegou a dizer que iria demitir quem tocasse no assunto.
Na última terça-feira (7), o presidente afirmou que conversou com um dos diretores da Aneel, Roberto Limp, e que a ideia de retirar o subsídio seria descartada pela Agência. A decisão, entretanto, deve ser tomada somente no dia 21 deste mês, em reunião da diretoria da autarquia.
