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O Ministério das Relações Exteriores afirmou, nesta quarta-feira (10), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apoiar a decisão da África do Sul de denunciar Israel pelo suposto crime de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A denúncia é decorrente da reação do governo israelense após os ataques do grupo terrorista Hamas, no dia 7 de outubro. Desde então, uma guerra foi instalada na Faixa de Gaza e mais de 20 mil pessoas já morreram.
A decisão de Lula foi anunciada poucas horas depois de um encontro com o embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben. Os dois se reuniram na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. No encontro, Alzeben pediu que o Brasil apoiasse a Palestina com relação à denúncia da África do Sul contra Israel. Logo após a reunião, o embaixador disse à imprensa que "não sabia" se o brasileiro apoiaria ou não a denúncia.
Alguns horas após o encontro, contudo, o petista decidiu que atenderia ao pedido feito pela Palestina. "À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente [Lula] manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", informa a nota divulgada pelo Itamaraty.
De acordo com o país africano, o governo israelense tem cometido atitudes genocidas e sendo omisso em diversas questões com a intenção de destruir parte dos palestinos enquanto grupo nacional, racial e étnico.
Para especialistas, a decisão de apoiar a Palestina contra Israel foi tida como surpresa, já que o Brasil tende a se manter neutro em situações como essa. Lula, contudo, fez diversas críticas contra Israel nos últimos meses.
Em uma de suas declarações, em outubro do último ano, chamou de "genocídio" a resposta de Israel aos ataques do Hamas. “É muito grave o que está acontecendo neste momento no Oriente Médio, ou seja, não se trata de ficar discutindo quem está certo, quem está errado, de quem deu o primeiro tiro, quem deu o segundo. O problema é o seguinte aqui: não é uma guerra, é um genocídio que já matou quase 2 mil crianças que não têm nada a ver com essa guerra, que são vítimas dessa guerra”, disse Lula.
Denúncia catalisada pela África do Sul contra Israel é considerada "política"
Para a Organização Não Governamental (ONG) StandWithUs Brasil, organização dedicada a educar pessoas sobre Israel e a combater o extremismo e o antissemitismo, a denúncia feita pela África do Sul tem carácter político e não deveria ter respaldo internacional. "A África do Sul não tem um compromisso de fato com a questão do genocídio. O país, por exemplo, demorou a condenar os atentados terroristas do Hamas contra Israel no dia 7 de Outubro. No dia oito, inclusive, o presidente sul-africano fez uma ligação para líderes do Hamas. Já faz um tempo que tem adotado uma postura contra Israel", analisa o porta-voz da ONG no Brasil Igor Sabino, que também é doutor em Ciência Política
Sabino salientou que o país assumiu posicionamentos contraditórios com países e líderes condenados de genocídio por diversos órgãos internacionais. "Em 2017, o país descumpriu uma sentença que determinava a prisão para Omar al-Bashir, ex-presidente do Sudão que foi condenado pelo crime de genocídio. E, mais recentemente, a África Sul disse que se Vladimir Putin fosse à Cúpula dos Brics — que o país sediou em agosto — ele não seria preso", pontua. O Tribunal Penal Internacional expediu um mandado de prisão contra o russo pelos ataques à Ucrânia.
"É absurdo é que os atos do próprio Estado de Israel de se defender contra os ataques do Hamas sejam considerados genocídio. Quem deveria ser condenado e ser julgado por genocídio é o Hamas. O Hamas deixa claro seu intuito de destruir o Estado judeu e deu provas concretas que está disposto a isso com os crimes que foram perpetuados no dia 7 de outubro. Mas não tem havido uma comoção por parte da comunidade internacional de julgar o Hamas e a responsabilizá-lo pelos seus atos", pontua Sabino.
Ele também avalia "é lamentável que o Brasil apoie essa resolução que, de concreto, não ajudaria no conflito e não melhoraria a situação na Faixa de Gaza, muito pelo contrário, tende a piorar ainda mais", avalia Sabino.
Além da África do Sul, Palestina, e agora o Brasil, a Arábia Saudita, o Irã, a Turquia e a Malásia também têm apoiado a denúncia feita pelo país sul-africano. "O Brasil adotar essa postura viola a nossa própria tradição de política externa, inclusive em relação a esses conflitos israelo-palestino. O Brasil sempre teve uma postura de equidistância, de defender a solução de dois Estados e se excluir dessas questões internas", pontua o porta-voz da StandWithUs Brasil.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou a decisão do governo Lula e classificou a ação sul-africana como "uma inversão da realidade". Em nota, a entidade destacou que é "frustrante ver o governo brasileiro apoiar uma ação cínica e perversa como essa, que visa impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas". Para a Conib, o apoio do Brasil a denúncia da África do Sul "diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira".
Posicionamento de Israel
Após a denúncia feita pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça, Israel respondeu às acusações culpabilizando o Hamas. De acordo com o governo israelense, é o grupo terrorista que busca exterminar o povo judeu.
Antes da decisão de Lula, a Embaixada de Israel no Brasil classificou a denúncia da África do Sul como "difamação". Em nota enviada à Gazeta do Povo, o órgão afirmou que Israel realiza "operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas".
"Israel rejeita categoricamente a difamação da África do Sul, que acusou Israel de cometer “genocídio” em Gaza no seu processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia. Israel está empenhado e opera de acordo com o direito internacional e dirige as suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas. Tanto em palavras como em atos, Israel deixou claro que os civis de Gaza não são seus inimigos. O Hamas, no entanto, declarou abertamente as suas intenções genocidas".
Um novo posicionamento deve ser divulgado pela Embaixada de Israel no Brasil em breve.
