Em meio à pandemia, Ministério da Saúde completa 50 dias sem titular

O Ministério da Saúde completa, neste sábado (4), 50 dias sem um titular no cargo de ministro. A vaga é ocupada interinamente pelo general Eduardo Pazzuello e o presidente Jair Bolsonaro não tem sinalizado que está em busca de um novo nome. Segundo país com maior número de mortes pelo novo coronavírus, o Brasil tem, hoje, 63.254 óbitos e mais de 1,5 milhão de infectados confirmados.

Essa é a primeira vez que isso acontece desde 1953. Na época, Antônio Balbino comandou a pasta interinamente, de agosto a dezembro, enquanto também chefiava o Ministério da Educação (MEC). Os dois ministérios haviam acabado de se separar.

Em outras ocasiões, Bolsonaro foi mais ágil. Quando Sergio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ele foi substituído por André Mendonça em cinco dias. O economista Carlos Decotelli também assumiu o MEC cinco dias após Abraham Weintraub deixar o posto. Na própria pasta da Saúde, foi assim quando Luiz Henrique Mandetta (DEM) saiu e Nelson Teich assumiu no dia seguinte.

Mesmo interino no cargo, Pazuello é apontado por colegas de governo e secretários locais de saúde como mais influente e poderoso do que Teich. Os primeiros movimentos do Ministério da Saúde sob gestão interina dele escancararam a brusca mudança de posicionamento do governo federal frente à Covid, como a defesa do uso da cloroquina desde os primeiros sintomas — mesmo sem a droga apresentar eficácia contra a doença — e a resistência ao isolamento social.

Para o médico Sergio Cimerman, coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o Ministério está "acéfalo”. "Pazuello está formando a sua equipe e tomando posições. Mas, não está sendo embasado por sociedade científica nenhuma. Quando a gente não tem um órgão federal que dá um norte aos planos de ação em saúde, ficamos muito perdidos. A população se sente em pânico”, diz.

Já o ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Wanderson Oliveira, mostra "preocupação” pelo momento que vive a saúde do país. Para ele, a resposta à Covid-19 ficou "errática, esquizofrênica, fragmentada ao longo do tempo". Além da pandemia, Oliveira alerta sobre o risco de desmonte da vigilância de doenças já conhecidas, como Dengue, Influenza e Sarampo.

Mudança em estatísticas da Covid-19 causou críticas

O momento de maior exposição de Pazuello a críticas ocorreu no começo de junho, quando, para atender ao desejo de Bolsonaro de reduzir a repercussão pela alta de mortos, o ministério mudou o formato de divulgação das estatísticas. A ideia era esconder mortes de datas anteriores que ainda aguardavam a confirmação. O portal com dados do ministério chegou a ficar fora do ar, mas a divulgação foi retomada após forte pressão de Poderes, da sociedade e por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A médica sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo, afirma que a "desarticulação” do ministério no combate ao novo coronavírus aumenta o descontrole da pandemia no país. "Há uma falta total de liderança que possa acomodar o processo. O ministro é interino. Um militar que não foi formado para isso”, sustenta.

Apesar do salto de casos (de 218 mil para mais de 1,5 milhão) e mortos (de 14,8 mil para mais de 60 mil) na gestão Pazuello, o presidente tem repetido que o ministro interino faz boa gestão e pode ser efetivado. "Estamos com uma falta na Saúde, mas se bem que o Pazuello está indo muito bem. A parte de gestão está excepcional. Coisa nunca vista na história. Sabemos que ele não é médico, mas ele está com uma equipe fantástica no ministério”, disse no dia 25 de junho, em transmissão nas redes sociais.

Desenvoltura e bom trânsito com estados e municípios

Secretários de estados e municípios, em geral, preferem Pazuello ao antecessor, Teich. Segundo gestores do SUS, como não há mais esperança de que o ministério coordene a estratégia de quarentena, serve de consolo maior abertura para o diálogo e agilidade para entrega de recursos e equipamentos demonstrados por Pazuello.

O ministro interino tem ainda bom trânsito no meio político. Nas últimas duas semanas ele recebeu aliados do presidente Bolsonaro e lideranças do Centrão, grupo de partidos que tem recebido cargos e verba para votar com o governo no Congresso Nacional. Ele se reuniu, nestes dias, com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Fábio Rabalho (MDB-MG), Ricardo Barros (PP-PR), Hugo Leal (PSD-RJ) e Giovani Cherini (PL-RS).

Pazuello, no entanto, dispensa declarações à imprensa. Desde que assumiu o comando da Saúde, não esteve em nenhuma entrevista coletiva — nem sequer naquela que anunciou a maior pauta positiva de sua gestão: uma parceria para pesquisa e produção da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.

Ministério da Saúde perdeu técnicos com décadas de experiência

O general foi pinçado do "banco de talentos” das Forças Armadas para entrar no Ministério da Saúde. Primeiro, ele ocupou o cargo de secretário-executivo na gestão de Teich. Neste período já era apontado por secretários locais como o verdadeiro ministro da Saúde.

Desde a saída de Mandetta, em 16 de abril, técnicos com mais de uma década de atuação no SUS têm deixado o ministério. Um exemplo é o ex-secretário Wanderson Oliveira, que tem passagens pela pasta desde 2001.

Sob o comando interino de Pazuello, cargos estratégicos da pasta foram loteados por militares. Há mais de 20 nomeados, sendo 14 da ativa. Eles estão, principalmente, em postos na gestão de dados, recursos humanos, orçamento, logística e contratos.

O ministro interino fez ainda mudanças em cinco das sete cadeiras de secretários da Saúde. Para secretário-executivo, o "número 2” do ministério, foi nomeado o oficial da reserva Elcio Franco Filho.

O PL, partido do Centrão, emplacou o doutor em bioquímica Arnaldo Correia de Medeiros como secretário de Vigilância em Saúde (SVS), posto-chave para elaboração da estratégia de combate à covid-19 e outras doenças. O coronel Luiz Otavio Franco Duarte tornou-se secretário de Atenção Especializada (SAES), responsável, entre outros pontos, pelo custeio de leitos pelo País.

O médico Hélio Angotti Neto foi nomeado secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE). A pasta trata da análise de novos tratamentos para o SUS e desenvolvimento do parque fabril de medicamentos. O médico Raphael Câmara de Medeiros Parente assumiu a Secretaria de Atenção Primária (SAPS), que organiza ações de cuidados básicos em unidades de atendimento.

Além dos novos secretários, Pazuello manteve no ministério a médica Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação (SGTES). Filiada ao Novo, Pinheiro é defensora do presidente Bolsonaro e tornou-se porta-voz do ministério sobre a cloroquina. Além dela, segue na pasta o coronel Robson Santos Silva, secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Procurado para comentar a gestão de Pazuello, o Ministério da Saúde afirmou que "assumiu o compromisso" de garantir "efetividade de ações" contra a covid desde o começo da pandemia. A pasta também disse que trabalha com corpo técnico qualificado, mantendo a "normalidade das atividades da pasta".