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Para agradar a classe artística, o governo Lula, através do Ministério da Cultura, lançou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) durante cerimônia no Museu Nacional da República, em Brasília, nesta quarta-feira (25). O programa vai custar R$ 15 bilhões aos cofres públicos até 2027.
De acordo com a ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, o dinheiro será usado, neste primeiro ano do programa, para a “construção de equipamentos culturais de qualidade nos vazios de infraestrutura, dentro do nosso extenso ecossistema cultural”.
O programa foi implementado pelo decreto presidencial 11.740/23 assinado no dia 19 de outubro. O dinheiro para custear o programa sairá do Fundo Nacional da Cultura e, segundo o Ministério, será distribuído pela União de forma descentralizada para projetos em estados, municípios e no Distrito Federal.
Para receber os repasses, os proponentes deverão cadastrar os projetos na plataforma do governo TransfereGov.
“Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. É também um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, afirmou o presidente Lula (PT) em discurso enviado ao evento.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020, durante a pandemia, para oferecer uma renda emergencial aos profissionais da cultura, que foram impedidos de trabalhar por conta das medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos.
