Ministra da Cultura, Margareth Menezes.| Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Ouça este conteúdo

Para agradar a classe artística, o governo Lula, através do Ministério da Cultura, lançou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) durante cerimônia no Museu Nacional da República, em Brasília, nesta quarta-feira (25). O programa vai custar R$ 15 bilhões aos cofres públicos até 2027.

CARREGANDO :)

De acordo com a ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, o dinheiro será usado, neste primeiro ano do programa, para a “construção de equipamentos culturais de qualidade nos vazios de infraestrutura, dentro do nosso extenso ecossistema cultural”.

O programa foi implementado pelo decreto presidencial 11.740/23 assinado no dia 19 de outubro. O dinheiro para custear o programa sairá do Fundo Nacional da Cultura e, segundo o Ministério, será distribuído pela União de forma descentralizada para projetos em estados, municípios e no Distrito Federal.

Publicidade

Para receber os repasses, os proponentes deverão cadastrar os projetos na plataforma do governo TransfereGov.

“Além de uma política, a PNAB é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. É também um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura”, afirmou o presidente Lula (PT) em discurso enviado ao evento.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020, durante a pandemia, para oferecer uma renda emergencial aos profissionais da cultura, que foram impedidos de trabalhar por conta das medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
Publicidade