Ouça este conteúdo
Parlamentares de oposição criticaram o ritmo "insano" adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para concluir as votações na quinta-feira (6) e nesta sexta-feira (7). A chamada "supersemana" foi dedicada às pautas econômicas prioritárias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o rito acelerado e votação simbólica, em que não há o registro dos votos individuais dos parlamentares, o plenário concluiu a pauta econômica, como queria Lira, em menos de quatro horas nesta sexta-feira. As matérias seguem agora para análise do Senado. A discussão sobre o marco fiscal ficou para depois do recesso.
Os últimos dias foram marcados por intensas de negociações, acordos e costuras para tentar atender interesses diversos e possibilitar que matérias como a reforma tributária, o projeto que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tivessem a votação concluída.
A semana começou com a convocação e reunião dos líderes já no domingo (2) à noite. Deputados afirmam que isso impossibilitou que muitos deles soubessem o teor das matérias votadas.
O Novo foi autor de diversos pedidos de adiamento e retirada de pauta de matérias, alegando o pouco tempo para discussão. A líder Adriana Ventura (SP) usou o microfone para dizer que não havia tempo hábil para entender acertos de última hora, partes suprimidas ou adicionadas de textos, e tudo isso ainda com a possibilidade de votação simbólica (Carf e PAA), a toque de caixa.
Já o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), criticou diversas vezes o fato de se votar a reforma correndo. Júlia Zanata (PL-SC) discordou do ritmo adotado pelas votações simbólicas para a análise de temas importantes. Ela citou que o voto de qualidade no Carf tinha sido retomado em favor do contribuinte pelo próprio Parlamento, e que foi um dos motivos da dificuldade de entendimento do texto.
Joaquim Passarinho (PL-PA) e Abílio Brunini (PL-MT) também questionaram a "correria" das votações. O projeto do Carf é matéria cara para o governo, por complementar a arrecadação do arcabouço fiscal, ao restabelecer o voto de qualidade a favor da União em caso de empate. "O governo está enganado achando que vai arrecadar muito, já que grandes empresas não vão pagar multas, elas vão judicializar a questão", afirmou Passarinho.
