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As novas invasões realizadas pelo Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta segunda-feira (15) foram criticadas por parlamentares da oposição e governadores dos estados que foram invadidos.
Até o momento, já foram realizadas 24 invasões em 11 estados durante a Jornada Nacional de Lutas, iniciada nesta segunda (15) e que vai até sexta-feira (19), como parte do Abril Vermelho. Os estados com atos de invasões são: Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro.
Em relação ao ato do MST em São Paulo, o governador Tarcísio de Freiras disse que "as invasões no estado não serão permitidas. À CNN, ele garantiu que as respostas contra o movimento foram “rápidas” e os acampamentos foram "desmobilizados" pela polícia do Estado.
Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também garantiu que não iria permitir as invasões do MST e por isso acionou "tropa de choque" para impedir novas invasões. "Minha tropa de choque está na região, já fizemos um bloqueio de um ônibus. Estamos com força de segurança e inteligência, vamos bloquear os ônibus que estão indo para a invasão. Se ele chegarem lá, vamos levar para a delegacia para fazer BO. Não vai ter invasão porque eu vou tirar todos", disse ao jornal O Globo.
Parlamentares cobram leis mais rígidas
Diante das recentes invasões promovidas pelo MST, deputados e senadores da oposição cobraram "leis mais rígidas" para coibir ações "ilegais" que representam "uma ameaça à segurança dos proprietários rurais e suas famílias".
"É lamentável que o Movimento dos Sem Terra continue promovendo invasões em propriedades privadas. Essas ações são ilegais e representam uma ameaça à segurança dos proprietários rurais e suas famílias. É preciso garantir o respeito à lei e aos direitos de propriedade", destacou o deputado Coronel Telhada (PP-SP).
De acordo com o senador licenciado Luis Carlos Heinze (PP-RS), "as invasões do MST ameaçam nossa estabilidade". "O produtor rural brasileiro necessita, urgentemente, de ações que garantam a segurança jurídica de suas terras. Sem isso, como vamos preservar a continuidade da produção do país e alimentar a nossa população?", escreveu o parlamentar na rede X.
Para o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) o ato do MST é "vergonhoso", além de gerar "insegurança e instabilidade no campo".
"É vergonhoso ver o MST promovendo invasões como se estivesse acima da lei. Isso gera insegurança e instabilidade no campo, prejudicando a produção agrícola e o bem-estar das comunidades rurais. O direito à propriedade deve ser respeitado, e o MST precisa encontrar formas legais e pacíficas de lutar por suas causas.", disse Nogueira.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Carol de Toni (PL-SC), anunciou nesta segunda (15) que irá pautar projetos que visem impedir ou dificultar as ações do MST. "É inacreditável termos no Brasil um governo que se assenta com movimentos dessa natureza para negociar. Quem invade terra comete crime e precisa sofrer as penalidades previstas em lei", escreveu a parlamentar na rede X.
Justificativa do MST
Segundo o movimento, as invasões são para pressionar o governo Lula a apresentar um plano satisfatório de reforma agrária. O assunto foi discutido nesta manhã pelo presidente Lula com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo e da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.
Após a reunião, o presidente Lula anunciou que vai gastar R$ 520 milhões para a primeira fase do programa “Terra da Gente”, uma espécie de “prateleira de terras” com áreas improdutivas e devolutas da União, entre outras origens, para a reforma agrária. De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo governo, o “Terra da Gente” vai beneficiar cerca de 295 mil famílias agricultoras até 2026. Nesta primeira fase de gastos de mais de meio bilhão de Reais em 2024, a expectativa é beneficiar 73 mil famílias.
Em uma carta ao povo brasileiro, o MST reafirmou "o direito legítimo de lutar pelo acesso à terra", além de cobrar que "a função social da terra seja respeitada".
“Lutamos, porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o Governo Federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”, escreveu o movimento.
No início desta noite, o MST relatou conflitos durante ocupações de terras em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e no Distrito Federal. Porém, o movimento ainda não anunciou o fim das invasões ou a desmobilização dos acampamentos, que devem seguir até sexta-feira (19), como parte do Abril Vermelho.
