Vai dar tempo? Partido de Bolsonaro teme lentidão da Justiça para validar assinaturas

O presidente Jair Bolsonaro utilizou parte de sua transmissão ao vivo na quinta-feira (13) para pedir que seus apoiadores assinem as fichas de filiação ao Aliança Pelo Brasil, partido que ele está montando. "Você que ainda não teve oportunidade, nos ajude, vá no cartório, com seu título de eleitor, sua identidade (…) manda pra gente ali o seu apoiamento para a criação da carteira de… do nosso partido, da Aliança pelo Brasil, um partido para você chamar de seu, o nosso partido", disse.

Mas o apelo do presidente pode ter sido direcionado a um foco que já não parece prioritário. Dirigentes e articuladores do futuro partido acreditam que já conseguiram coletar o número mínimo de assinaturas para formalização da sigla. A bola, segundo eles, está com a Justiça Eleitoral, que precisa gerenciar todas as solicitações entregues pelos futuros correligionários de Bolsonaro – e a tempo de o Aliança estar apto para disputar as eleições municipais de 2020.

"O sistema da Justiça Eleitoral não está preparado para um volume muito grande de acessos. De repente, estamos produzindo mais de 20 mil por dia. O sistema está caindo toda hora… Então há um problema com as entradas", relatou à Gazeta do Povo o advogado Luís Felipe Belmonte, segundo vice-presidente da executiva nacional provisória do Aliança.

Para que o partido possa lançar candidatos nas eleições de 2020, precisa estar formalizado até 4 de abril. Entre os requisitos para que isso se concretize está a formalização de 492 mil assinaturas junto à Justiça Eleitoral. O Aliança tem feito mutirões em ambientes públicos para coletar os apoios, mas as fichas com as assinaturas não resumem a tarefa – é necessária a validação de cada cadastro, para verificar a veracidade do título eleitoral ou constatar que o interessado não está filiado a outro partido.

"Ou já conseguimos ou estamos muito próximos de conseguir", declarou Belmonte. O advogado disse que os mutirões vão prosseguir por, no mínimo, mais duas semanas. Os comandantes do Aliança planejam a montagem de um "excedente" de assinaturas, para suplantar eventuais irregularidades nos cadastros já colhidos. "É muito bacana ver que as pessoas continuam bastante engajadas. O clima é quase de campanha eleitoral", declarou o deputado federal Filipe Barros (PR), ainda filiado ao PSL, mas que integrará o Aliança Pelo Brasil. O parlamentar decorou um ônibus com seu retrato e um do presidente Bolsonaro – que batizou de "busão do Aliança" – para percorrer o Paraná e coletar assinaturas.

Entre os locais para realização de mutirões estão os cartórios. Os estabelecimentos estão recebendo as fichas de filiação e verificando a autenticidade das assinaturas, passo anterior ao envio dos cadastros à Justiça Eleitoral. Alguns cartórios chegaram a colocar cartazes e faixas divulgando a coleta das fichas do Aliança.

O procedimento foi questionado por opositores do governo Bolsonaro, que viram no ato um privilégio dado a cartórios a um partido específico. A contestação foi rejeitada pelo ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definiu a ação dos cartórios como algo habitual às instituições desse tipo e característica dos momentos de grande demanda, como o atual.

Definição de dirigentes do partido de Bolsonaro fica para depois

Belmonte é hoje o "número três" na hierarquia do Aliança, atrás do presidente da República, que também é o presidente do partido, e do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), o primeiro vice-presidente da legenda. Abaixo do advogado, porém, não há muitas definições sobre a estrutura do Aliança.

O partido anunciou uma executiva nacional provisória durante seu ato de lançamento, em 21 de novembro. Além de Jair, Flávio e Belmonte, a relação dos integrantes da cúpula momentânea conta com os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga e com Jair Renan Bolsonaro, o quarto filho do presidente da República, que fez com isso sua primeira atividade na política.

O Aliança não definiu seus presidentes estaduais e municipais e, segundo o deputado Filipe Barros, "a nossa orientação é de não gastar as energias com disputas partidárias".

"Esse assunto de presidência de partido não foi discutido, não está na ordem do dia", declarou Barros. Que fez uma ressalva: "se Bolsonaro me confiar a missão, seria uma honra ser o presidente do partido no Paraná". Além dele, a deputada federal Aline Sleutjes também foi eleita pelo PSL no Paraná e migrará para o Aliança. O outro deputado federal paranaense vinculado ao PSL e eleito em 2018, Felipe Francischini, permanecerá no antigo partido do presidente Jair Bolsonaro.

Os futuros membros do partido têm também ressaltado uma espécie de preocupação com pessoas que, segundo eles, têm se apresentado como sendo integrantes ou mesmo dirigentes da legenda. A preocupação foi compartilhada em postagem recente do deputado Hélio Lopes, o Hélio Negão, nas redes sociais: "reforço que se alguém estiver marcando reunião com pré-candidatos em nome do Aliança está MENTINDO".

"Bolsonaro quer evitar situações como a que teve com o outro partido. Aconteceu muito oportunismo, traições", acrescentou Luís Felipe Belmonte.

Enquanto o Aliança não se oficializa, os bolsonaristas da Câmara dos Deputados permanecem no PSL. Eles poderiam perder seus mandatos se deixassem o partido, por causa da legislação de fidelidade partidária. A punição não se aplica a Flávio Bolsonaro, já que as regras na eleição para o Senado são distintas, e o filho mais velho do presidente está, hoje, sem vínculo oficial a partidos.