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O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai encabeçar o pedido de criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar a Petrobras. A requisição será assinada pelo líder do partido na Casa, Altineu Cortes (RJ), e apresentada nesta terça-feira (21). A medida foi divulgada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta segunda-feira (20).
É a primeira ação de uma ofensiva prometida pelo Legislativo contra a companhia por causa da alta nos preços dos combustíveis. Na última sexta-feira (17), a Petrobras anunciou um aumento de 5,18% no preço da gasolina e de 14,26% no do diesel em suas refinarias, causando revolta no meio político.
Lira se reuniu com líderes partidários em Brasília, nesta segunda, para discutir ações que pressionem a companhia e busquem a redução nos preços dos combustíveis. O parlamentar declarou esperar que o governo federal traga também propostas para baratear os combustíveis.
Segundo o presidente da Câmara, o governo pode trazer soluções por meio de medidas provisórias (MP), que têm validade imediata, precisando depois de confirmação do Congresso. O deputado disse que o Ministério da Economia precisa "se envolver diretamente" e "atuar mais de perto" em relação ao assunto.
De acordo com Lira, a atual legislação que regula a atuação de estatais transformaram as companhias em "seres autônomos" e "dissociadas do governo de momento". A norma, na avaliação do deputado, foi aprovada quando o Brasil conhecia os escândalos descobertos pela Lava Jato e outras operações anticorrupção e precisa de ajustes.
O presidente da Câmara sugeriu alterações no sistema de cobrança de impostos sobre os lucros da Petrobras, o que poderia representar mais arrecadação. Lira declarou que há dúvidas, no atual momento, se uma medida com este perfil poderia ser feita para aplicação apenas sobre a Petrobras, ou se envolveria outras empresas.
O deputado acrescentou também que já nesta terça (21) promoverá discussões na Câmara sobre outros pontos como a concessão do vale-gás e dos chamados vouchers para caminhoneiros, medidas que são implementadas para subsidiar os preços de combustíveis.
A reunião que Lira conduziu nesta segunda teve mais de três horas de duração. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também esteve no encontro. Lira disse que Pacheco levará os assuntos discutidos nesta segunda para apreciação dos senadores. Entre eles, segundo o deputado, a criação de mecanismos para permitir que os governos estaduais reduzam a cobrança de ICMS sobre os combustíveis sem prejudicar de forma significativa a arrecadação. O presidente da Câmara firmou uma nova reunião deve ocorrer nesta terça-feira.
CPI foi sugerida por Bolsonaro
A proposta de uma CPI para investigar a Petrobras foi idealizada pelo próprio presidente Bolsonaro. Ele propôs a criação da comissão na última sexta-feira (17), após a estatal anunciar mais um reajuste dos preços. “A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o Conselho Administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles”, afirmou em entrevista a uma rádio de Natal (RN).
As críticas de Bolsonaro foram endossadas por Lira. O presidente da Câmara publicou em suas redes sociais, também na sexta, que defendia a renúncia do então presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. O deputado disse que Coelho "trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do país".
Nesta segunda, após a renúncia de Coelho, Lira escreveu que "não há o que comemorar". "Não há vencedores, nem vencidos. Há só o drama do povo, dos vulneráveis e a urgência para a questão dos combustíveis", disse.
Em relação à CPI, Lira disse que a efetivação ou não do colegiado dependerá de decisões dos demais líderes partidários, após receberem a proposição assinada pelo líder do PL.
Para que uma CPI seja instalada na Câmara, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos deputados. Não há, atualmente, nenhuma CPI em vigor na casa. A atual legislatura, iniciada em 2019, promoveu três CPIs: uma sobre o BNDES, outra sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e outra sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste.
A Petrobras já foi alvo de CPIs anteriormente, que foram motivados por denúncias de corrupção que envolviam a estatal. Os colegiados transcorreram em 2009, 2014 e 2015 – todos na época em que o PT ocupava a Presidência da República, primeiro com Luiz Inácio Lula da Silva e depois com Dilma Rousseff.
