Oficialmente estabelecida em 26 de abril, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro só precisa concluir sua composição para começar os trabalhos. Depois de muitas disputas e reviravoltas, a expectativa geral é de que o colegiado inicie as atividades na próxima quarta-feira (17).
A oposição tem questionado judicialmente a proporção de vagas, levantando dúvidas sobre indicações e reavaliando as estratégias de seus líderes. Apesar disso, os primeiros nomes começam a ser divulgados.
O PL, que representa a oposição na Câmara, indicará os deputados Filipe Barros (PR), Alexandre Ramagem (RJ) e André Fernandes (CE). Eduardo Bolsonaro (SP) acabou preferindo ficar na suplência.
A federação do PT-PCdoB-PV confirmou os deputados Rubens Pereira Jr (MA), Rogério Correia (MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como titulares da CPMI. Os suplentes serão os petistas Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Veras (PE) e Delegada Adriana Accorsi (GO).
O PSD, que faz parte da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já adiantou dois dos quatro deputados que indicará, embora ainda não tenha formalizado as escolhas: Paulo Magalhães (BA) e Laura Carneiro (RJ).
O PSol, em parceria com a Rede, também já fez suas escolhas: Erika Hilton (SP) e Pastor Henrique Vieira (RJ). O PDT indicou Duda Salaberg (MG), como parte do maior bloco partidário da Casa, liderado pelo PP.
O Podemos indicará o deputado Rodrigo Gambale (SP), que apesar de se declarar independente, tem apoiado pautas defendidas pelo governo, como o projeto de lei das Fake News.
No Senado, o bloco formado por PP e Republicanos oficializou as indicações de Espiridião Amim (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF) como membros titulares. Pelo Podemos, o nome certo é o do senador Marcos do Val (ES), que tem se preparado há semanas para atuar na comissão. Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) também devem compor a CPMI pelo bloco PL-NOVO do Senado.
A base governista deve assegurar a maioria dos 32 membros da comissão, formada por 16 deputados e 16 senadores. A participação da oposição ficará limitada a cerca de um terço dos representantes.
Governo quer eleger presidente do colegiado na quarta-feira
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tende a conceder um prazo maior para receber as indicações das lideranças. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que, com metade dos nomes já definidos, será possível solicitar a sessão inaugural da CPMI na próxima semana, iniciando assim com a eleição do presidente e do relator.
Utilizando as regras comuns do Congresso, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, reduziram a presença da oposição na CPMI, em particular dos parlamentares do Novo. A federação PSDB-Cidadania e Podemos na Câmara tem três cadeiras e podem dar algum alento à oposição, a depender dos nomes indicados.
As movimentações evidenciam que a CPMI tem sido marcada pela polarização política, que incluem questionamentos judiciais e estratégias partidárias. Enquanto a oposição expressa preocupações sobre a proporção de vagas e os critérios de indicação, a base governista já assegurou a maioria dos membros, diminuindo o poder de influência dos opositores.
A presidência e a relatoria da CPMI ainda estão indefinidas, mas há especulações sobre os parlamentares mais cotados para ocupar esses cargos: o deputado Arthur Maia (PP-BA) para a presidência e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a relatoria.
Noticiário vem ditando a temperatura da comissão
Após ganhar impulso definitivo com as divulgações, em abril, de imagens do Palácio do Planalto no dia da invasão, revelando a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Lula interagindo com manifestantes, a CPMI perdeu o fôlego na largada em razão de outro episódio. A operação da Polícia Federal (PF) para investigar suposta fraude do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rendeu munição aos governistas. A temperatura das redes sociais pode ser decisiva para determinar o futuro dos seus trabalhos.
"Apesar de a CPMI ter esfriado nos últimos dias, certamente vai ficar quente de qualquer forma quando começar suas sessões. O ímpeto da oposição sofreu um baque com a prisão do tenente coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, e da busca e apreensão na casa do ex-presidente. Além disso, pesou contra uma composição, ao que tudo indica, amplamente favorável ao governo", comentou Arthur Wittenberg, professor de Políticas Públicas do Ibmec-DF.
Juan Carlos Gonçalves, diretor-geral do Ranking dos Políticos, endossa a impressão e ressalta que a operação da PF tendo Bolsonaro e servidores próximos como alvo, "teve, sem dúvida, impacto negativo na mobilização dos opositores na comissão". O cientista político José Amorim, contudo, não vê prejuízo direto à oposição.
"Apesar de a maioria governista na CPMI ser um banho de água fria, o colegiado vai receber grande atenção por parte da mídia, parecido com o que ocorreu com a CPI da Pandemia, dando voz aos dois lados. Além disso, o governo ainda terá que lidar com outra frente de desgaste na Câmara, a CPI do MST. Há, pois, grandes riscos para o Planalto à frente", observa.
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