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Dirigentes de oito partidos saíram em defesa do sistema eleitoral brasileiro com a publicação de uma nota conjunta depois de recentes questionamentos do presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e de dizer que pode não haver eleições em 2022.
A manifestação assinada por ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB), Eduardo Ribeiro (Novo), José Luís Penna (PV), Luciano Bivar (PSL), Paulinho da Força (Solidariedade) e Roberto Freire (Cidadania) ocorre em meio às manifestações de diversas autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo.
Nota conjunta dos partidos
Na nota, os partidos reiteram a confiança no sistema eleitoral brasileiro e dizem que farão "firme oposição" a quem atacar o processo democrático. "A democracia é uma das mais importantes conquistas do povo brasileiro, uma conquista inegociável. Nenhuma forma de ameaça à democracia pode ou deve ser tolerada. E não será", diz o texto.
Em outro ponto, anuncia "firma oposição" a quem atentar contra o processo democrático. "Temos total confiança no sistema eleitoral brasileiro, que é moderno, célere, seguro e auditável. São as eleições que garantem a cada cidadão brasileiro o direito de escolher livremente seus representantes e gestores. Sempre vamos defender de forma intransigente esse direito, materializado no voto. Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme oposição."
Bolsonaro questionou sistema eleitoral
Na sexta (9), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de comentários sobre as eleições 2022 e defendeu o voto impresso auditável.
"Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa a quem ganhar. No voto auditável. Nessa forma, corremos o risco de não termos eleição no ano que vem", disse Bolsonaro, que criticou as pesquisas eleitorais em que o ex-presidente Lula aparece à frente.
Em outro trecho, atacou Barroso, falou em fraudes nos votos e que o vencedor da disputa eleitoral "já está certo". "Daí vem os institutos de pesquisas, fraudados também, botando ali o nove dedos lá em cima. Para que? Para ser confirmado o voto fraudado no TSE", emendou. "Já está certo quem vai ser presidente no ano que vem. A gente vai deixar entregar isso?."
Bolsonaro ainda se insurgiu contra os argumentos do presidente do TSE, que é contra o voto impresso: "É uma resposta de um imbecil. Eu lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Só um idiota para fazer isso aí", disse.
Autoridades reagiram à declaração de Bolsonaro
Luís Roberto Barroso disse ao portal UOL que "não para para bater boca" e que cumpre seu "papel pelo bem do Brasil". O presidente do TSE reagiu à fala de Bolsonaro sobre não ocorrer eleições em 2022 sem voto auditável: "Eleição vai haver, eu garanto."
Em nota divulgada à imprensa, o presidente do TSE ainda afirmou que atentar contra a realização de eleições é crime de responsabilidade. "A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", escreveu.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, que será o próximo presidente da Corte eleitoral, também se manifestou sobre as críticas feitas pelo presidente contra o sistema eleitoral. "Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade", afirmou Moraes no Twitter.
Já o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que as eleições no Brasil são "inegociáveis". Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro ou as Forças Armadas, Pacheco declarou que é o “povo que manda no Brasil” por meio de eleições periódicas, conforme determina a Constituição. "Não podemos admitir qualquer tipo de fala, ato ou de menção que seja atentatório à democracia ou que represente retrocesso", afirmou Pacheco.
"Nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito", escreveu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no Twitter.
