Os partidos políticos terão à disposição R$ 2,8 bilhões em recursos públicos em 2020, quantia que bancaria importantes programas do governo como o Minha Casa Minha Vida ou o Farmácia Popular, que beneficiam as camadas mais pobres da população. Outras áreas, como Cultura e Meio Ambiente, também receberão investimentos abaixo da verba destinada ao funcionamento da política.
A maior parte do dinheiro à disposição dos partidos vem do fundo eleitoral. O governo prevê R$ 1,86 bilhão para custear as eleições municipais do ano que vem. Já o fundo partidário, destinado ao funcionamento dos partidos, vai receber R$ 959 milhões. Os valores constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Ministério da Economia enviou ao Congresso, em agosto último.
O montante dos dois fundões é superior, por exemplo, à verba que o Ministério da Saúde vai destinar ao programa Farmácia Popular. A rede, que foi criada em 2004 e disponibiliza medicamentos gratuitos ou com desconto para hipertensão, rinite e Parkinson, entre outras doenças, vai receber R$ 2,5 bilhões em 2020, cerca de R$ 300 milhões a menos que os partidos.
O programa Minha Casa Minha Vida, que o presidente Jair Bolsonaro quer repaginar, também vai receber cerca de R$ 100 milhões a menos que a política. O governo federal prevê uma verba de R$ 2,7 bilhões para financiar a compra ou a reforma de imóveis para as faixas da população de renda mais baixa. Os recursos dos fundões equivalem também ao gasto previsto pelo governo com projetos relevantes em diversas áreas.
Os R$ 2,8 bilhões são suficientes também para atender todas essas outras áreas e órgãos: Anvisa (R$ 78 milhões), Funai (R$ 161 milhões), aviação (R$ 187 milhões), transporte público (R$ 620 milhões), saneamento (R$ 423 milhões), pesquisa e desenvolvimento da agropecuária (R$ 206 milhões), agricultura familiar (R$ 157 milhões), inclusão digital (R$ 47 milhões), preservação da biodiversidade (R$ 256 milhões), fiscalização e educação ambiental (R$ 260 milhões), planos de adaptação às mudanças climáticas (R$ 36 milhões), esporte e lazer (R$ 424 milhões).
O orçamento destinado à Cultura também será menor que a verba do fundo eleitoral, segundo o planejamento do governo. A previsão é de R$ 1,7 bilhão. Desse montante, o governo vai alocar R$ 100 milhões para o funcionamento de espaços culturais como museus, bibliotecas e teatros, R$ 40 milhões para financiar projetos culturais e R$ 45 milhões para a preservação do patrimônio cultural das cidades históricas.
Fundos para partidos políticos podem inchar
O valor destinado aos partidos, contudo, pode ser ainda maior. De acordo com O Globo, lideranças partidárias estão articulando no Congresso um aumento do fundo partidário para até R$ 2,5 bilhões, cerca de R$ 700 milhões a mais que o previsto no PLOA. A soma dos dois fundões, nesse caso, saltaria para R$ 3,4 bilhões.
Esse novo montante é pouco inferior ao valor que o governo vai investir no próximo ano no programa Médicos pelo Brasil, cujo custo será de R$ 3,5 bilhões. Lançado em agosto para substituir o Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff, o Médicos pelo Brasil conta com 18 mil vagas em municípios onde há os maiores vazios assistenciais.
