O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedeu nesta segunda-feira (15) passaporte diplomático para Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record. Macedo é aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro. Além dele, também recebeu o documento a mulher de Edir, Ester Eunice Rangel Bezerra. A validade o passaporte especial é de três anos.
O passaporte diplomático garante facilidades nos aeroportos, dispensando o portador de enfrentar filas destinadas aos demais viajantes. Também facilita a concessão de vistos. Por regra, é concedido a diplomatas, autoridades e servidores designados para trabalhos no exterior. Somente em caráter excepcional pode ser concedido a outras pessoas.
O Decreto nº 5.978/2006 estabelece quais são as regras que permitem as exceções:
“(...) requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático”.
Segundo a portaria em que concedeu o passaporte diplomático a Edir Macedo, publicada nesta segunda no Diário Oficial, o governo entendeu que ele "poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.
Edir Macedo e sua mulher já haviam recebido o passaporte especial em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À época, o líder da Universal era aliado o governo petista. Macedo estava sem o benefício desde 2014.
O governo Dilma, aliás, foi acusado de ter promovido uma farra na emissão de passaportes diplomáticos, dando o documento, por exemplo, para filhos e netos do ex-presidente Lula.
O governo de Michel Temer endureceu as regras de emissão do documento. E, desde 2016, o Itamaraty vinha se recusando a conceder passaportes diplomáticos para líderes religiosos argumentando que o Brasil é um país laico.
