Dois dias após a Justiça Federal suspender liminarmente a portaria do Ministério das Relações Exteriores que concedeu passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e à esposa dele, Ester Bezerra, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), em transmissão ao vivo pela internet, que vai manter a emissão do documento.
“Nós autorizamos a renovação do passaporte, e será mantida, no que depender de mim, a renovação desse passaporte para ele e esposa, e ponto final”, disse.
Bolsonaro afirmou que a concessão a Macedo se encaixa nas regras oficiais de casos excepcionais, em que o passaporte é autorizado para pessoas que não são autoridades públicas, mas que desempenham papel de interesse nacional. “A exceção é muito bem vinda nesse caso”, disse Bolsonaro.
Segundo o presidente, a discussão sobre o interesse do País no caso do casal da Iurd é “demagogia pura e simples”.
Ele citou que os governos petistas concederam o passaporte a eles pela primeira vez e que representantes de outras igrejas possuem o mesmo benefício, entre eles, a Igreja Internacional da Graça de Deus, a Assembleia de Deus, a Igreja Mundial do Poder de Deus e a Igreja Católica.
“Não é uma festa. É para quem precisa e viaja o mundo todo”, disse o presidente, citando benefícios como escapar de filas em aeroportos, facilidades no despacho de bagagens e a dispensa de visto em certos países.
Fim da censura
Bolsonaro cumprimentou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pela decisão que revogou a censura aos sites da revista Crusoé e O Antagonista, por terem publicado reportagem sobre o presidente da corte, Dias Toffoli. A medida, do próprio Moraes, causou muita polêmica nesta semana.
O presidente até se confundiu durante a transmissão ao vivo, afirmando que o ministro do STF havia cancelado o inquérito que investiga fake news, mas isso não aconteceu.
Bolsonaro defendeu a liberdade de expressão no país, afirmando que é melhor ter uma imprensa "capengando" do que não ter imprensa.
Afagos na imprensa
Nesta quinta, em evento alusivo ao Dia do Exército, Bolsonaro disse que a imprensa é importante, "ninguém duvida disso". O presidente disse que quer manter diálogo com a imprensa. "Imprensa brasileira, estamos juntos. Pode ter certeza que esse namoro, esse braço estendido aqui, estará sempre à disposição de vocês."
Bolsonaro negou ter intenção de perseguir veículos de comunicação ao decidir os gastos publicitários do governo. "Mas vamos usar um critério técnico. Não vai ser mais aquela televisão conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%. Vai ser técnico."
Viagem para Hungria e Polônia
Bolsonaro falou sobre a viagem do filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), à Hungria, onde se encontrou com o primeiro-ministro, Viktor Orbán.
"Ele gosta de fazer isso aí, viajar pelo mundo. Tenho certeza de que bons frutos colheremos dessa viagem à Hungria", disse o presidente, que acrescentou que pretende viajar ao país e à Polônia no segundo semestre para "aprofundar laços de amizade e comerciais."
Índios querem se integrar
A demarcação de terras indígenas também foi abordada na transmissão ao vivo. O presidente defendeu que os índios "querem se integrar à sociedade e deixar de ser escravizados por homens e por alguns, minoria, de políticos e espertalhões no Brasil".
Ele acusou ainda o governo do ex-presidente Fernando Collor de ter começado uma verdadeira indústria de demarcação de terras indígenas."
Farra na Lei Rouanet
A regra foi chamada de "desgraça" e de "festa" pelo presidente, que disse que era usada para cooptar classes artísticas para apoiar o governo. "Quantas vezes você não viu figurões defendendo 'Lula Livre', 'Viva Che Guevara', 'o socialismo é o que interessa', em troca da Lei Rouanet?", questionou.
Ao comentar a redução do teto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, Bolsonaro afirmou que considera o limite ainda alto. "Mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto", disse.
Seguro-defeso
Além da lei Rouanet, o presidente afirmou também que há uma festa no seguro-defeso, assistência financeira temporária a pescadores. Segundo ele, dois terços das concessões são fraudes. "Tem gente que mora na costa do Brasil que nem sabe que água do mar é salgada, mas recebe seguro-defeso."
Invasão de terra e posse de armas
Bolsonaro comentou a queda no número de invasão de trabalhadores sem-terra no primeiro trimestre, de 43 para 1. "Estou achando que foi muito, vamos buscar o zero", disse. Ele afirmou que, no que depender de sua atuação, o ato será tipificado como terrorismo.
O presidente defendeu novamente que donos de imóveis possam se defender atirando eventuais invasores. "E, se o outro lado decidir morrer, é problema dele." Segundo ele, o projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, busca reforçar a legítima defesa em caso de invasão de propriedade privada.
