Pasta de Dino lança curso para policiais com o objetivo de “fortalecer democracia“

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino, lançou nesta quinta-feira (26) o projeto bolsa-formação no valor de R$ 900, com o intuito de capacitar agentes de segurança em todo o país. As inscrições para a formação vão até sábado (28), mas o link do Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública (Sinesp) consta fora do ar, nesta sexta-feira (27).

De acordo com a pasta, os cursos serão focados nos eixos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e o auxílio beneficiará policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, integrantes de órgãos oficiais de perícia criminal e guardas municipais de estados que aderirem à iniciativa.

A bolsa vai oferecer curso de desigualdade racial, violência contra mulheres e tecnologia aplicada à segurança. O governo de São Paulo foi o único que não aderiu ao programa.

Na cerimônia de assinatura da portaria que detalha o projeto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a bolsa será “um estímulo a mais, além de moral e ético”, para os agentes de segurança.

A medida vem ao encontro de promessas de campanha de Lula para interferir indiretamente na formação de policiais militares e civis, cujo conteúdo é de responsabilidade dos estados e não do governo federal. Serão 100 mil bolsas de formação pagas aos policiais. O valor da bolsa mais que dobrou para atrair os agentes de segurança.

O Pronasci foi instituído em outubro de 2007, no segundo mandato de Lula na presidência. O objetivo original do programa, que é executado pela União em regime de cooperação com estados e municípios, é articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Nesta segunda edição, entretanto, o governo propõe focar em políticas de promoção dos direitos humanos. Um dos focos do programa apresentado pelo MJSP é o combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Outras prioridades da gestão petista para o programa são o desarmamento e o combate à violência contra mulheres.