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O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi o principal nome da comitiva brasileira durante o Fórum Econômico Mundial em 2019. Ele negociou acordos comerciais e tributários para o Brasil, anunciou que o país vai aderir ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmou que a equipe econômica estuda o “imposto do pecado” e tratou sobre o envio da proposta de reforma tributária do governo. Por outro lado, também se envolveu em polêmica, ao dizer que a pobreza é a maior inimiga do meio ambiente.
Foi a segunda participação de Guedes como ministro no fórum que reúne líderes políticos, chefes de Estado e empresários. O presidente Jair Bolsonaro – que participou da edição de 2019 – optou por não comparecer ao evento neste ano. Segundo o porta-voz do presidente, a decisão dele de não viajar foi tomada levando em conta aspectos econômicos, políticos e de segurança. Bolsonaro foi para outro compromisso internacional, na Índia.
Com isso, Guedes teve o papel de representar o Brasil, defender a imagem do país e negociar acordos comerciais. Em suas participações públicas durante o Fórum, o ministro mostrou aos presentes que o país iniciou uma trajetória de ajuste fiscal no ano passado, com a aprovação da reforma da Previdência e a redução do déficit fiscal. E afirmou que este segundo ano de governo será o de aprofundamento das reformas.
Possíveis acordos com o Reino Unido
Nos bastidores, em reuniões reservadas, Guedes tratou de negociar acordos comerciais e tributários para o país, segundo divulgaram os jornais que acompanharam o ministro em Davos.
Um desses acordos é o para evitar a bitributação entre o Brasil e o Reino Unido. “Taxa sobre serviços técnicos e preços de transferência são dois últimos obstáculos a serem removidos", disse Guedes à Folha de São Paulo. O tema foi tratado em reunião com o chanceler do Erário do Reino Unido, Sajid David, na quarta-feira (22).
Após a reunião, Guedes afirmou que o Reino Unido também quer fazer um acordo comercial com o Mercosul assim que terminar o processo de separação da União Europeia, o Brexit. “Com o Brexit, o Reino Unido vai mergulhar em uma piscina nova. Pode fazer novos contratos, mergulhar em águas novas. Nós queremos e eles querem”, comentou Guedes ao Estado de São Paulo.
Acordos com EFTA e Canadá, Coreia do Sul e Japão
Além do Reino Unido, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Brasil quer negociar acordos comerciais com o Canadá, Japão, Coreia do Sul e com o EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), que reúne Finlândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
Guedes sinalizou que a intenção é que esses acordos sejam negociados dentro do Mercosul, bloco que o país é membro-fundador. Mas o ministro não descartou acordos bilaterais, caso o bloco não queira acompanhar o Brasil nas negociações. “Dissemos sempre a mesma coisa em Davos: ‘Nós vamos abrir [a economia]'. Estamos no pressuposto de que a Argentina vai acompanhar. Se não acompanhar...'”, disse sem terminar a frase, segundo o Estadão.
Ainda de acordo com o ministro, um possível acordo comercial com a Coreia do Sul e com o Canadá está em processo mais avançado. Já as negociações com o Japão e com o EFTA estão em fase mais inicial.
Abrir licitações para estrangeiros
Ainda no âmbito internacional, o ministro anunciou que o país vai solicitar formalmente adesão ao Acordo de Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês), da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Ministério da Economia informou, nesta quinta-feira (23), que essa parte do processo já foi deflagrada. Isso ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro comunicar que havia dado aval à acessão.
Com a adesão, o Brasil abrirá o seu mercado de licitações para participação de estrangeiros. O acordo obriga que os países signatários adotem mecanismos para garantir que os estrangeiros concorram em pé igualdade com as empresas nacionais nos pregões dos órgãos públicos.
Atualmente, empresas estrangeiras podem participar de licitações brasileiras, mas há uma série de burocracias que dificultam a adesão. Além disso, a legislação atual permite que o poder público estabeleça margem de preferência a empresas brasileiras ou cota de conteúdo nacional nas licitações.
Como contrapartida a abertura do seu mercado de licitações, as empresas brasileiras também terão acesso a licitações públicas dos países que aderiram ao GPA. Ao todo, 48 países já aderiram ao acordo, incluindo todos da União Europeia e os Estados Unidos.
Guedes quer criar o “imposto do pecado”
Já no âmbito interno, Paulo Guedes declarou em Davos que solicitou à equipe econômica que realize estudos para criar o “imposto do pecado”. Esse imposto incidiria sobre produtos que fazem mal à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e produtos muito açucarados, como refrigerantes, sorvetes e chocolates, exemplificou o ministro.
“Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso [as pessoas] queiram fumar, têm hospital lá na frente”, disse, segundo relatou o jornal Valor Econômico.
É possível que, na verdade, não seja criado um novo imposto, mas sim transformado o atual Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) num imposto seletivo, que vai incidir justamente sobre esses produtos que fazem mal para saúde. Atualmente, o IPI incide sobre produtos industrializados, sejam eles nacionais ou estrangeiros.
A transformação do IPI em um imposto seletivo já é estudada pela equipe econômica desde o ano passado. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, a mudança no IPI deverá ser a segunda fase da reforma tributária, a ser proposta pelo governo neste primeiro semestre.
Polêmica ambiental
Em meio a acordos e anúncios, deu tempo ainda para o ministro se envolver em uma polêmica em Davos. Guedes afirmou, na terça-feira (21), que o grande inimigo do meio ambiente é a pobreza. "O pior inimigo do meio ambiente é a pobreza. As pessoas destroem o meio ambiente porque precisam comer."
A frase repercutiu mal entre os participantes do evento. O ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore, um dos principais líderes ambientais, rebateu a declaração do brasileiro durante um painel. O americano disse: "Hoje é amplamente entendido que o solo na Amazônia é pobre. Dizer às pessoas no Brasil que elas vão chegar à Amazônia, cortar tudo e começar a plantar, e que terão colheitas por muitos anos, isso é dar falsa esperança a elas."
Em eventos com empresários e investidores, na quarta-feira, Guedes tentou desafazer a má impressão que deixou, segundo relatou o jornal O Globo. O ministro afirmou que nenhum país deseja desmatar ou ver suas florestas incendiadas.
O que mais Guedes disse em Davos
A participação do ministro em Davos começou na segunda-feira (21) e se estendeu até esta quinta-feira (23). Ele teve uma série de encontros com empresários, investidores e ministros de Estados e participou de três painéis e duas mesas-redondas.
Na terça, em um painel sobre o futuro da indústria, Guedes falou sobre o papel do Brasil na indústria da inovação, e a relação da criação de empregos com a preservação do meio ambiente.
Ainda na terça, em outro painel, o ministro tratou da situação econômica brasileira, enaltecendo as reformas feitas pelo governo Bolsonaro. Para tratar das reformas, Guedes comparou o Brasil a uma baleia, que estaria ferida com vários arpões (burocracia, alto gasto público, inflação, entre outros). Segundo o economista, a gestão Bolsonaro estaria retirando cada um desses arpões com as reformas estruturais, caso da reforma previdenciária, já aprovada.
Já na quinta-feira, Guedes participou de um painel para discutir a dominância do dólar na economia mundial. Para o ministro, a existência de criptomoedas, como o bitcoin, vem provocando uma espécie de "choque digital". "Os Bancos Centrais estão lutando pela vida, para preservar o papel público da moeda."