O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não é mais o articulador da reforma da Previdência, pois foi mal interpretado pelo governo. Ele garante: continua a favor do texto e que vai trabalhar para sua aprovação, mas dentro dos seus limites de presidente da Câmara.
"Continuo defendendo a matéria em qualquer ambiente que possa fazê-lo. Mas, agora, eu não tenho mais as condições, que eu tinha até um mês atrás, de ser um articulador político", afirmou durante sabatina promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico. "Se o governo vai ganhar [a aprovação da reforma], pergunta para o ministro Onyx", completou.
Maia explicou que foi mal interpretado por integrantes do governo ao assumir o papel de articulador da reforma: "Eu perdi as condições de cumprir o papel porque eu fui mal compreendido. Parecia que eu estava querendo me beneficiar de uma articulação política.."
Maia disse que não fala mais em votos, nem em prazos sobre a Previdência. "Estou mais fechado porque acho que me colocaram nesse papel. Como são poderes independentes, e eu prezo pela harmonia, entendi que o governo queria que eu continuasse a trabalhar cumprindo meu papel institucional."
O presidente da Câmara disse que não está chateado, mas que não vai ficar mais no fogo-cruzado, em referência aos ataques que sofreu de Bolsonaro e seu filho, Carlos Bolsonaro. "Não vou ser mulher de malandro, ficar aqui apanhando."
Guedes também não quer ser articulador
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não tem vocação para ser articulador político da reforma da Previdência. Ele disse que a coordenação do trabalho já está sendo bem executada pelos secretários especial e adjunto de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho e Bruno Bianco, respectivamente, e por Onyx Lorenzoni, ministro chefe da Casa Civil.
“Eu não tenho a pretensão de ser coordenador político [da reforma]. Vocês viram meu desempenho lá [na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados]. Não tenho temperamento para isso”, afirmou Guedes nesta segunda-feira (8), em tom bem-humorado, arrancando risos da plateia. A plateia é composta de empresários.
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“O próprio [ministro] Onyx, que é responsável pela coordenação política, tem lá suas dificuldades. Havia um eixo que era tudo centralizado, um para um, usando o aparelho do estado para fazer as acomodações necessárias. Isso mudou com as eleições”, afirmou Guedes, ressaltando sobre sua vocação política. “Sou um animal de combate em economia”, completou.
O ministro afirmou, porém, que continuará com suas conversas com os presidentes da Câmara e do Senado e com governadores e prefeitos. Ele vem recebendo autoridades desde fevereiro e, na semana passada, tinha iniciado um movimento para receber bancadas de parlamentares, assumindo a linha de frente da articulação da reforma. Porém, acabou a semana batendo boca com a oposição na CCJ da Câmara.
Os três buracos que sugam o dinheiro público – e como resolvê-los
Em sua fala inicial no evento, Guedes afirmou que as contas públicas possuem três grandes buracos que estão minando a recuperação econômica. O primeiro seria o atual regime previdenciário, que é deficitário e, nas palavras do ministro, uma fábrica de “desigualdade e manutenção de privilégios”. O segundo seria os juros da dívida pública, acumulando ao longo de anos de descontrole de gastos públicos. O último buraco é a máquina pública em si, “inchada” e “ineficiente”.
Guedes explicou que o descontrole dos gastos públicos foi o maior problema dos governos anteriores, inclusive no fim do período militar, e que o objetivo deste governo é atacar o problema fiscal. O ministro também apontou a solução para cada um dos buracos fiscais.
Para o primeiro buraco, que é Previdência, o governo já encaminhou a solução, que é a reforma. Guedes defendeu a aprovação do projeto enviado com uma economia de, no mínimo, R$ 1 trilhão ao longo de dez anos. Assim, diz o ministro, será possível lançar o regime previdenciário, baseado na capitalização, em que o trabalhador recolhe para um conta individual, numa espécie de poupança previdenciária.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a previsão de regime de capitalização poderia sair do texto da reforma, caso houvesse uma reação muito negativa à criação do novo regime. Nesta segunda, Guedes voltou a defender o sistema de capitalização, citando o exemplo do Chile que adotou o sistema na década de 1980 e, logo depois, teve um ‘boom’ de crescimento econômico.
Para o segundo grande problema das contas públicas, Guedes defende a privatização de estatais e a venda de imóveis da União para, pelo menos, controlar o crescimento dos juros da dívida. “Juros na lua destrói qualquer empresa. Deixamos juros altos como se não houvesse amanhã. O Brasil virou o paraíso dos rentistas”, afirmou Guedes, que espera levantar R$ 80 bilhões com vendas.
Já para tapar o terceiro buraco que suga o dinheiro público, a solução de Guedes é enxugar a máquina pública. Para isso, o ministro defende a digitalização dos serviços públicos e a realização de concursos somente quando for estritamente necessário. “A boa notícia é que 50% do funcionalismo público federal se aposenta nos próximos anos.”
“Paguem a União”, diz Guedes se referindo aos bancos públicos
O ministro também cobrou, em sua fala inicial, que os bancos públicos paguem o que devem à União. Ele falou que os bancos foram por anos “pedalados” e que agora está na hora deles “despedalarem”.
Do BNDES, a União vai cobrar uma dívida de R$ 126 bilhões, segundo o ministro. Também vai cobrar mais R$ 80 bilhões do BNDES, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, fruto de instrumentos híbridos de capital e dívida. “Vão ter que vender ativos para pagar o que nos devem”, disse Guedes.
