Fritado e na mira da PGR e do STF: como fica a situação de Pazuello no governo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vive seu momento mais delicado desde quando assumiu o cargo. Ele é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e é alvo de críticas de adversários do presidente Jair Bolsonaro. Nos pronunciamentos oficiais de integrantes do governo, Pazuello segue firme no cargo. Mas ele passa passa por um processo de fritura no Planalto. E, reservadamente, interlocutores do governo admitem que ele pode sair. Mas não por enquanto.

A Gazeta do Povo ouviu de fontes do Palácio do Planalto que Pazuello só sai quando a “missão estiver concluída”. Ou seja, quando a campanha de vacinação contra a Covid-19 estiver concluída ou bem encaminhada, inclusive com o Brasil produzindo vacinas e insumos. No caso de exoneração, a aposta é de que o sucessor assuma o Ministério da Saúde sem ter de enfrentar os mesmos desgastes por causa da imunização.

Caso o ministro da Saúde caia, seria para emplacar em seu lugar algum indicado do Centrão, grupo ligado ao candidato apoiado pelo governo na Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Especula-se que Bolsonaro fará uma reforma ministerial para honrar compromissos políticos firmados para as eleições da Câmara e Senado.

No Congresso, a aposta é que o Ministério da Saúde será controlado pelo PP em uma reforma ministerial. E que o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), poderia reassumir a pasta que comandou na gestão do ex-presidente Michel Temer.

Mas, com o governo sob fortes críticas por atrasos no programa de vacinação e pela gestão da pandemia, há quem acredite ser difícil a um grupo político querer assumir o risco. “Duvido que algum partido venha pedir para assumir o ministério agora”, diz um assessor do Palácio do Planalto.

O bom relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e Pazuello é um dos principais motivos os argumentos de quem acredita que o ministro vai continuar no cargo. No Planalto, a informação é de que a relação entre os dois é “muito boa”.

Fontes do governo lembram das diversas lives semanais em que ambos estiveram juntos. Citam também, como exemplo dessa boa relação entre os dois, a forma como o ministro lidou após ser desautorizado pelo presidente em outubro, no episódio em que discutia-se a intenção de compra de 46 milhões de doses da vacina da Coronavac. O ministério negociava a compra do imunizante com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. Bolsonaro disse que não haveria compra alguma (mais recentemente, o presidente mudou de opinião).

Inquérito da PGR pode levar à demissão

A possibilidade de Pazuello virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, é um fator que pode levar à sua substituição no ministério. Nesse cenário, por melhor que seja o relacionamento entre os dois, o ministro da Saúde não teria como permanecer. “Se ele for responsabilizado pela questão da Covid-19, esquece. Ele vai rodar”, alerta um interlocutor do governo.

O STF autorizou nesta semana a abertura de um inquérito da PGR para apurar uma suposta omissão do ministério em relação à crise sanitária no Amazonas por causa da pandemia do coronavírus. E a Polícia Federal (PF) já foi notificada para iniciar as investigações – podendo pedir inclusive um depoimento de Pazuello.

O prazo do inquérito é de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Ou seja, Pazuello pode ter, em tese, de dois a quatro meses de fôlego no ministério. Mas uma possível denúncia da PGR já cairia como uma “bomba” no colo de Pazuello. Se o STF aceitá-la e transformá-lo em réu, a situação se tornaria ainda mais insustentável. “O Pazuello já disse mais de uma vez que ‘Bolsonaro manda’ e ele ‘cumpre’. Se ele virar réu, isso vai sobrar para o presidente”, diz uma fonte.

Ou seja, caso Pazuello seja denunciado ou vire réu, Bolsonaro vai querer afastar qualquer possibilidade de também ser responsabilizado pela crise sanitária. E tende a demitir o ministro.

Mas dentre governistas há quem aposte que o inquérito da PGR até pode beneficiar Pazuello. Para eles, a Constituição é bem clara quanto às responsabilidades dos entes federados e isso significa que o ministro não é o responsável pelas ações da saúde no Amazonas. “O responsável pelo estado é o governador. O responsável por Manaus é o prefeito. O governo federal presta apoio. Enviou recursos; tem auxiliado a levar oxigênio. Estão querendo desgastar o Pazuello com uma crise política, e o presidente sabe disso. Por isso ele continua no cargo”, diz o assessor do Planalto.

A aposta de integrantes do governo é de que, ao fim das investigações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, até denuncie o governador do Amazonas, Wilson Lima. Mas não Pazuello. “É até melhor que abra esse inquérito”, diz um técnico palaciano. A ideia é semelhante ao que defendeu o vice-presidente Hamilton Mourão. “Uma vez que existe muito ‘disse me disse’ a respeito disso, acho que a melhor linha de ação é que se chegue à conclusão do que aconteceu”, afirma.

Mas, dentro do STF, a aposta é de que o ministro seja exonerado antes do fim da conclusão do inquérito, segundo informações da CNN Brasil.

Paralelamente ao inquérito sobre a suposta omissão de Pazuello na crise sanitária do Amazonas, o TCU apontou ilegalidade em uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para distribuir medicamentos como a cloroquina. O tribunal cobrou explicações do ministério – o que também pode causar mais desgaste a Pazuello. Apesar disso, fontes do governo ouvidas pela Gazeta do Povo dizem que o Planalto vai “pagar para ver” nesse caso.

Fritura das alas “ideológica” e militar jogam contra Pazuello

Além do desgaste externo, Pazuello também é alvo de uma fritura interna no governo e dentre apoiadores do governo, especialmente os da chamada "ala ideológica". O secretário Especial de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, teria defendido a demissão do ministro em conversas reservadas com Bolsonaro, segundo o jornal O Globo.

“A comunicação foi muito ruim no quesito da vacinação. Não adianta o Pazuello reclamar dizendo que o [João] Doria [governador de São Paulo] fez marketing com a vacina chinesa, porque todo mundo sabia que ele faria isso. Caberia ao Pazuello fazer um marketing melhor”, diz um deputado governista.

Militares das Forças Armadas também pressionam Bolsonaro a demitir o ministro. O inquérito da PGR constrange oficiais das três forças, pois Pazuello é general. Fosse da ativa ou da reserva, militares reconhecem que Pazuello seria associado ao Exército, para o bem ou mal. “Se Pazuello for bem na missão [à frente do Ministério da Saúde], as Forças Armadas se beneficiam. Se for mal, o Exército naturalmente vai sofrer”, reconhece um militar. Por isso, há algum tempo militares defendem que Pazuello entregue o cargo.

Mas interlocutores militares do Planalto minimizam o desconforto. “Não existe mais outro caminho. A imagem dos militares está totalmente associada ao governo. Não dá para sair agora”, diz ele.

Quanto à fritura exercida por integrantes da chamada “ala ideológica” do governo, interlocutores militares dizem que foram os “radicais” que comprometeram a articulação de Pazuello para viabilizar a compra da Coronavac. “Quem arrumou problema com a China? Foram os 'bolsonaristas' e o [chanceler] Ernesto [Araújo]. Não foi o Pazuello”, diz um assessor palaciano.