O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), protocolou a proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário no país e a mesa diretora da Casa recebeu o texto nesta sexta-feira (5).
Em uma articulação envolvendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros líderes partidários, a proposta driblou o governo e foi apresentada antes que a equipe econômica enviasse o seu projeto. Uma reforma tributária está sendo gestada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os parlamentares decidiram adotar uma proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ele defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos.
A reforma tributária é uma das bandeiras do MDB. Para Baleia Rossi, a nova reforma tributária trará um efeito muito positivo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda de todos os brasileiros. Ele defende a simplificação da tributação para que toda a sociedade seja beneficiada.
Apesar da reforma tributária ter sido protocolada nesta semana, parlamentares afirmam que ela não atrapalhará a tramitação da reforma da Previdência, até porque deverá ser analisada posteriormente.
