O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), protocolou a proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário no país e a mesa diretora da Casa recebeu o texto nesta sexta-feira (5).
Em uma articulação envolvendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros líderes partidários, a proposta driblou o governo e foi apresentada antes que a equipe econômica enviasse o seu projeto. Uma reforma tributária está sendo gestada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Os parlamentares decidiram adotar uma proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ele defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, com transição de 10 anos.
A reforma tributária é uma das bandeiras do MDB. Para Baleia Rossi, a nova reforma tributária trará um efeito muito positivo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda de todos os brasileiros. Ele defende a simplificação da tributação para que toda a sociedade seja beneficiada.
Apesar da reforma tributária ter sido protocolada nesta semana, parlamentares afirmam que ela não atrapalhará a tramitação da reforma da Previdência, até porque deverá ser analisada posteriormente.
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