Lewandowski discute PEC da segurança pública com governadores do Sul e do Sudeste em agosto

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai se reunir com governadores do Sul e do Sudeste para debater a proposta de emenda à Constituição que amplia a atuação da União na segurança pública dos estados. A PEC foi elaborada pelo ministro e encaminhada para análise da Casa Civil.

No entanto, o teor da proposta ainda não foi divulgado. Por isso, os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) convidaram Lewandowski para discutir o texto.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela Gazeta do Povo nesta terça-feira (30). Segundo o Ministério da Justiça, o encontro ocorrerá no dia 8 de agosto.

Os parlamentares tratam a proposta com ressalvas. A proposição deve dar mais poder ao governo federal para definir normas gerais das polícias, reforçar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, entre outras políticas de segurança pública que são atribuídas constitucionalmente aos estados.

Os governadores defendem que o texto deve ser amplamente discutido e garantir a autonomia dos estados. Após passar pela Casa Civil, a proposta precisará do aval do presidente Lula (PT) antes de ser enviada ao Congresso Nacional.

O Cosud é formado pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Lula disse que pretende debater PEC da segurança pública com governadores

Lula afirmou, no começo do mês, que o governo precisa participar da segurança pública brasileira “não apenas com o repasse de dinheiro”, já que os estados “sozinhos não dão conta”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que já teve uma primeira conversa com Lewandowski sobre o projeto. A expectativa é que Pacheco articule uma reunião entre o ministro e lideranças do Senado após o recesso parlamentar.

Em março, os membros do Cosud apresentaram a Lewandowski quatro propostas de mudanças legislativas para a Segurança Pública. Na ocasião, o ministro apontou que é necessário um trabalho de “intercâmbio de inteligência” entre a esfera federal e estadual, principalmente no combate ao crime organizado.