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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/19, que fixa um mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) às críticas do ministro Gilmar Mendes sobre o assunto.
“Como autor da PEC que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF, afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado: a proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças”, escreveu Plínio na rede X, antigo Twitter.
De acordo com o Plínio, a intenção de apresentar a PEC foi para “promover uma visão equilibrada e democrática do funcionamento do STF”. “Com mandato, certamente se sentirão como seres humanos normais, juízes q exercerão uma função na Suprema Corte e que estão sujeitos a avaliações e aperfeiçoamentos periódicos”, diz.
O senador amazonense negou qualquer tipo de “revanchismo” contra o STF e reforçou que a proposta foi apresentada em 2019, “antes da boiada passar”. “Não deve ser vista como um ato de revanchismo. Acredito firmemente que a implementação de mandatos para ministros do Supremo contribuirá para revitalizar o STF e aperfeiçoar nossa democracia”, concluiu o parlamentar.
