A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, entrou em acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para divulgar os resultados de uma pesquisa sobre uso de drogas pela população brasileira. A pesquisa, contratada em 2014, custou R$ 7 milhões aos cofres públicos, mas teve a divulgação vetada pelo governo Bolsonaro e foi arquivada, em maio.
Oficialmente, a Senad alegou que arquivou a pesquisa porque não foram cumpridas exigências do edital. Mas especialistas da área afirmaram que a razão pode ter sido a pesquisa não confirmar a existência de uma epidemia de drogas no país, tese defendida pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A divulgação da pesquisa foi mediada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal. O acordo, que ainda é preliminar, prevê que os conteúdos do Relatório Final da pesquisa, do Sumário Executivo e dos Suplementos produzidos pela Fiocruz, sejam disponibilizados pela instituição em seu site oficial. As duas partes ainda vão continuar a negociação em relação aos aspectos técnicos do edital.
MJ vai encomendar pelo menos 3 novas pesquisas sobre uso de drogas
A Senad ainda pretende encomendar pelo menos três novas pesquisas sobre drogas neste ano. A secretaria quer saber em que regiões do país se consome mais drogas, quantos são os usuários de drogas vítimas de mortes violentas, além de analisar as sentenças judiciais por tráfico. O dinheiro para bancar os estudos vem do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), abastecido com recursos obtidos através do leilão de bens de traficantes.
Uma das pesquisas que a Senad pretende aplicar em nível nacional ainda neste ano é um estudo de epidemiologia de drogas no esgoto. “A partir da coleta da água do esgoto por região você pode saber como está o uso de drogas. Os laboratórios conseguem, através do esgoto, saber qual percentual que tem e avaliar isso ao longo de um período, saber qual bairro tem mais”, explica o titular da Senad, Luís Roberto Beggiora.
A pesquisa já foi desenvolvida em Brasília, pela Universidade de Brasília (UnB). Uma pesquisa do Grupo de Automação, Quimiometria e Química Ambiental (AQQUA/UnB) da universidade analisou amostras de esgoto coletadas das estações de tratamento para levantar a quantidade de cocaína consumida no Distrito Federal.
Analisando amostras de esgoto é possível encontrar cocaína pura e benzoilecgonina, que é a substância gerada pelo organismo após o consumo da droga. Também é possível encontrar a anidroecgonina, produzida com o aquecimento da cocaína para consumo de crack.
A partir dos dados coletados, é possível descobrir laboratórios adulterantes de drogas, cidades onde o consumo é mais alto e quais dias da semana o consumo aumenta ou diminui, por exemplo. Em Brasília, a UnB chegou à conclusão de que a cocaína é mais consumida nas regiões da Asa Norte, Lago Norte e Varjão, por exemplo.
Uso de drogas entre vítimas de mortes violentas
Outro levantamento que a Senad quer contratar vai medir o uso de drogas entre vítimas de mortes violentas no país. “A gente consegue saber, por exemplo, dos mortos em acidentes graves, quantos usavam substâncias psicoativas ou álcool”, explica Beggiora.
Um estudo similar já foi realizado em São Paulo, segundo o secretário, onde se descobriu que em 52% das mortes violentas a vítima estava sob efeito de álcool ou drogas. Deste total, 25% das vítimas usavam drogas ilícitas, 17% estavam sob efeito de álcool e o restante utilizava álcool e drogas ilícitas ao mesmo tempo.
O objetivo da pesquisa, segundo Beggiora, é embasar o uso dos drogômetros em todo o país. “Esse estudo vai nos ajudar na questão do drogômetro, demonstrando que é uma política pública que tem que ser implementada porque grande causa de mortes é o uso de drogas na direção”, explica o secretário.
O drogômetro será testado em cinco cidades ainda neste ano, em um projeto-piloto. O aparelho é similar ao bafômetro e mede a quantidade de droga ilícita presente no organismo dos motoristas fiscalizados.
Sentenças judiciais por tráfico de drogas
A Senad também quer fazer uma análise das sentenças judiciais em casos de tráfico de drogas no Brasil. O secretário não deu detalhes sobre o levantamento, que ainda está em fase de elaboração.
“Vamos fazer pesquisa de sentenças judiciais por tráfico para a gente saber quantidade de drogas, tipo de droga, ver o perfil [do condenado], [casos de] reincidência”, disse.
Recursos do Funad
As pesquisas serão encomendadas pela Senad com recursos do Fundo Nacional Antidrogas, que é abastecido com dinheiro da venda de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas.
Somente neste ano, a Senad já arrecadou R$ 45,8 milhões. Deste valor, R$ 19,5 milhões são recursos que vieram da venda de bens do tráfico.
Além de ser usado na contratação de pesquisas, o dinheiro do Funad também é utilizado pela Senad na compra de equipamentos para as polícias e capacitação de professores, peritos e investigadores em assuntos relacionados ao uso e ao tráfico de drogas. O orçamento da Senad para 2019 é de R$ 30 milhões.
