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O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), e os parlamentares Valmir Assunção (PT-BA), Dionilso Marcon (PT-RS) e João Daniel (PT-SE) querem realizar uma sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (15).
Na justificativa, os petistas citam a necessidade da homenagem pelo aniversário de 40 anos do MST, completados no dia 22 de janeiro. Eles relatam a história do movimento social que surgiu em 1984, e enaltecem o seu surgimento como uma forma de reforçar que há ”uma grande concentração de terras nas mãos de poucas pessoas”.
“Atualmente, menos de 1% das propriedades rurais no país tem tamanho superior a mil hectares. Contudo, essas mesmas propriedades ocupam 43% da área ocupada por estabelecimentos rurais. Foi essa realidade e a luta das famílias que chama diariamente a atenção do Poder Publico”, destacam.
Em momento algum eles falam das invasões cometidas pelo MST, apenas apontam que o movimento “atua na produção, beneficiamento e comercialização da produção da Reforma Agrária Popular”, por meio das 1.900 associações e 185 cooperativas.
“A função de um movimento social é organizar o povo. E é isso que o MST faz enquanto alternativa econômica, de projeto de desenvolvimento alternativo no campo brasileiro, responsável não apenas pela produção de alimentos saudáveis, mas também na garantia de escolas no campo, de cultura, esporte e lazer, que constrói ferramentas para acesso aos direitos básicos”, dizem os petistas no pedido.
No ano passado, o MST foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. O relatório final foi apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) no dia 21 de setembro. No documento, ele pediu o indiciamento de 11 pessoas e afirmou que os movimentos de invasão de terras atuam como "facções criminosas", comparadas às do tráfico de drogas, por adotarem práticas "ilegais e abusivas".
A solicitação de sessão solene não precisa passar pela aprovação dos deputados federais, o evento é marcado pela Mesa Diretora, conforme a disponibilidade de data, no Plenário da Câmara.
