O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (26), novo plano de venda de ativos que inclui a oferta de 8 das 13 refinarias da empresa, operações que transfeririam ao setor privado 46% da capacidade nacional de refino. O plano prevê ainda a venda de nova fatia da BR Distribuidora.
A venda de capacidade de refino é uma das bandeiras do presidente da companhia, Roberto Castello Branco, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que a empresa precisa focar seus recursos no pré-sal. Desde sua posse, o executivo também vem defendendo o fim do monopólio estatal no refino.
Em comunicado divulgado a investidores nesta sexta, a Petrobras informou que a venda dá "maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil".
A proposta aprovada pelo conselho mantém a estatal com ativos de refino apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, maior mercado consumidor do país. Todas as unidades localizadas em outros estados serão oferecidas ao mercado.
O processo, porém, deve enfrentar forte resistência de sindicatos, que já vêm se mobilizando contra a venda de refinarias desde que o primeiro pacote foi apresentado ao mercado em 2017, ainda no governo Michel Temer.
O modelo anterior previa venda de dois blocos de refino, um no Sul e outro no Nordeste, incluindo, cada um deles, duas refinarias, dutos e terminais. Foi criticado pelo risco de criar monopólios privados regionais e suspenso por Castello Branco.
No comunicado, a Petrobras disse que a proposta aprovada nesta sexta está em linha com o posicionamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que em janeiro divulgou parecer de sua área técnica questionando o modelo anterior.
O pacote atual inclui as refinarias Alberto Pasqualini (RS), Presidente Getulio Vargas (PR), Gabriel Passos (MG), Landulpho Alves (BA), Abreu e Lima (PE), Isaac Sabá (AM), a fábrica de lubrificantes e derivados Lubnor (CE) e a Unidade de Industrialização de Xisto (PR).
Segundo o modelo proposto, a estatal manteria sob seu controle as refinarias de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e Presidente Bernardes, Henrique Lague, Capuava e Paulínia, as quatro localizadas em São Paulo.
No caso da BR Distribuidora, disse a Petrobras, há estudos para oferta de fatia adicional ao mercado – em 2017, a companhia vendeu 18,75% do capital da subsidiária por R$ 5 bilhões.
A estatal não informou qual seria o volume de ações ofertado, mas seus executivos já vêm falando em reduzir a participação para menos de 50%.
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