Petrobras vai pedir ao Ibama para reconsiderar decisão que negou licenciamento no Amapá

A Petrobras informou, na manhã desta quarta (24), que vai pedir ao Ibama para reconsiderar a decisão de negar o licenciamento ambiental para a perfuração de um poço exploratório de petróleo na foz do Rio Amazonas, na semana passada. A estatal vai propor medidas adicionais para ampliar a “base de estabilização de fauna” no município de Oiapoque, no Amapá (veja na íntegra).

A decisão de recorrer da negativa do Ibama ocorreu durante uma reunião na Casa Civil com representantes dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) e da própria autarquia na terça (23), quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos levantados.

De acordo com a estatal, a base de Oiapoque vai trabalhar em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) já existente em Belém para o caso de acidente com vazamento de petróleo.

“A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal”, diz a estatal em nota.

A Petrobras também ofereceu 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda que vai perfurar o poço para atuar imediatamente em caso de vazamento. Outras duas vão atuar no atendimento de fauna com profissionais veterinários e estarão equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para estabilização de animais durante os cinco meses previstos para a operação.

Além das embarcações, a Petrobras diz que já comprometeu outros recursos para atender vazamentos da perfuração, como cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. “Essa estrutura de resposta a emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”, completou a estatal.

Decisão do Ibama gerou crise interna no governo

O parecer negativo do Ibama para o licenciamento da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas abriu uma crise interna no governo entre Marina Silva e Alexandre Silveira, respectivamente ministros do Meio Ambiente e Minas e Energia.

Silveira alega que esta pode ser a última reserva petrolífera do país a trazer ganhos para o governo – em especial aos estados localizados na chamada Margem Equatorial – enquanto que Marina atesta que a decisão do Ibama foi baseada em caráter técnico e que deve ser respeitada.

A decisão do Ibama levou, ainda, a um racha no próprio partido Rede Sustentabilidade, que tem em Marina um dos seus expoentes e que participava da base aliada no Congresso com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado – ele pediu desfiliação após a negativa do licenciamento.

A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arbitre a crise entre os ministros sobre o licenciamento para a perfuração.