Ouça este conteúdo
A redução da demanda internacional, por cauda da pandemia do novo coronavírus, e a guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita vem provocando quedas expressivas no preço do petróleo. Nesta segunda-feira (30), o barril de petróleo Brent, valor de referência internacional da commodity, despencou para o menor nível em quase 18 anos. Terminou o dia negociado a US$ 22 – em janeiro, ele valia mais de US$ 60.
De um lado, essa queda se reflete em combustíveis mais baratos para o consumidor. A Petrobras vem anunciando reduções dos preços nas refinarias, repassando o corte nos mercados internacionais. Mas, enquanto consumidores comemoram, a baixa tem impactos significativos não só na própria estatal, conforme já mostrou a Gazeta do Povo, mas também sobre as contas públicas.
No Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) nº 38, publicado no dia 16 de março, a Instituição Fiscal Independente (IFI) detalha que, para além da perda de arrecadação por conta da desaceleração da economia e do gasto imprevisto na área da saúde, a União também deve perder receitas pela queda no pagamento de royalties e participações de petróleo.
As simulações realizadas pela IFI apontam que a perda deve ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões em 2020, dependendo do valor do barril no mercado internacional e do câmbio.
"No Brasil, em particular, o efeito da redução na cotação internacional do barril do petróleo pode ser bom para a atividade econômica, por reduzir o custo de produção, mas preocupante do ponto de vista da arrecadação dos entes federados. O contágio sobre outros setores, além do petróleo, também deve ser monitorado", afirma a Instituição.
Fatia do petróleo na receita da União quase dobrou em três anos
A IFI aponta, ainda, que a parcela de receitas da União advinda dos royalties e das participações do petróleo cresceu nos últimos três anos, o que torna o cenário mais preocupante para o governo. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional colhidos pela Instituição mostram que o montante arrecadado na rubrica "exploração de recursos naturais" subiu de R$ 30 bilhões em 2016 para R$ 67 bilhões em 2019 – incluindo, nessa conta, os valores referentes à Cide, contribuição cobrada sobre os combustíveis.
"Para ilustrar o aumento da importância relativa das receitas de exploração de recursos naturais e Cide, note-se que a participação dessas receitas equivalia a 2,7% da receita líquida total do governo central em dezembro de 2016. Esse percentual passou a 3,6% em 2017, 5,2% em 2018 e 5% em 2019", diz o texto.
A IFI demonstra, ainda, que há correlação elevada entre os valores arrecadados nessa rubrica e a cotação internacional do petróleo Brent – ou seja, quanto menor o preço do barril, menor a arrecadação.
Câmbio valorizado pode compensar perdas
O relatório destaca, porém, que a cotação do dólar em relação ao real também interfere nessas receitas, já que o petróleo é negociado na moeda norte-americana. Um dólar mais caro, portanto, pode compensar, mesmo que parcialmente, as reduções no preço do petróleo.
"Por exemplo, no momento atual de aumento da aversão a risco e fuga de capitais de países emergentes em direção a países mais seguros, com correspondente depreciação nas taxas de câmbio daqueles países, reduções nos preços do petróleo no mercado internacional tendem a ser compensadas pelos movimentos do câmbio", explica o documento.
"No entanto, à medida que as incertezas diminuam e os países emergentes, como o Brasil, voltem a atrair fluxo de capitais externos, a depreciação do câmbio tende a ser (parcialmente) revertida", completa a IFI.
