PF abre 85 inquéritos e defende penas mais severas para crimes ambientais

• 0

A Polícia Federal abriu cerca de 85 inquéritos para investigar a origem das queimadas no Brasil desde o início do ano até essa quarta-feira (25). A informação foi dada pelo delegado e diretor do programa Amazônia e Meio Ambiente, Humberto Freire, ao jornal Valor Econômico.

Ao ser questionado sobre a comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Freire mencionou que foram abertos apenas 8 inquéritos relacionados a queimadas em 2022. Neste segundo ano do governo Lula, os incêndios florestais já atingiram cerca de 60% do país e mais de 11 milhões de hectares.

Segundo Freire, algumas das investigações apontam que parte dos incêndios foram motivados por uma “retaliação” ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e em alguns casos, o fogo foi usado para criar novas áreas para grilagem.

"Uma das possibilidades é a retaliação por essa retomada da pauta ambiental e das ações, tanto preventivas como repressivas, do atual governo. Exatamente os locais em que os incêndios têm mais intensidade, são os locais que compõem o arco do desmatamento", explicou o delegado ao Valor.

O delegado da PF também não descartou que facções criminosas estejam por trás dos episódios das queimadas em São Paulo, as quais, segundo ele, "atuaram para causar o esgotamento das forças de segurança e gerar o caos no país".

Nos inquéritos abertos pela PF, Freire explica que apesar não terem elementos necessários para avançar nas investigações, a grande maioria permite chegar até o infrator. E ele ainda ressaltou que a identificação dos criminosos deve ocorrer em breve.

"Uma das grandes dificuldades que a gente enfrenta é que legislação em relação aos crimes ambientais apresenta punições brandas. Na Polícia Federal, a gente está discutindo uma proposta, e eu acredito que isso deve chegar ao Congresso em breve", informou.

Para Freire, é necessário ter uma legislação mais firme contra os incêndios. "Quem pratica um incêndio criminoso, com livre propósito de criar o caos, de devastar uma floresta de preservação, uma área indígena, por interesse econômico, precisa ser mais severamente punido", reforçou.

Ações contra queimadas

Visando ampliar o combate às queimadas e aos focos de incêndio, o presidente Lula se reuniu com representantes dos Três Poderes para definir um cronograma de ações. Também houve um encontro do governo federal com alguns governadores.

Entre as ações do governo, consta a publicação de uma Medida Provisória (MP) que autoriza a liberação de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios e à seca na Amazônia. A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 60 dias.

O recurso foi liberado, após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, autorizar o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal até o final de 2024 para combater os incêndios que afetam a Amazônia e o Pantanal. Dessa forma, as despesas não vão impactar os balanços do governo.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em 2023, 114.171 km² do território brasileiro haviam sido destruídos pelas queimadas de janeiro a agosto. Neste ano, 224.381 km² foram queimados no período. A área queimada em 2024 só não é maior do que a registrada em 2010, quando 234.859 km² do território brasileiro foram queimados nesses mesmos oito meses do ano.