PF alerta Ministério da Justiça sobre paralisação das operações por falta de orçamento

A Polícia Federal (PF) encaminhou um relatório ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alertando sobre o risco de paralisação das operações da corporação, como emissão de passaportes e o andamento de investigações, devido aos cortes no Orçamento. O documento foi obtido e divulgado pelo Estadão.

De acordo com o documento, a segurança de autoridades pode ser suspensa já em maio, por falta de recursos para diárias e passagens. Eles cobram uma suplementação orçamentária de R$ 527 milhões para garantir a entrega de todas as atribuições da PF até dezembro.

A PF também detalhou gastos excedentes com operação que estavam fora do planejamento:

• Operação Amas, que amplia a presença das forças de segurança na Amazônia – R$ 122 milhões;
• GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em portos e aeroportos no Rio e São Paulo – R$ 79 milhões;
• Segurança no G20 – R$ 58 milhões;
• Controle dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) – R$ 65 milhões.

A operação Lesa Pátria, que investiga financiadores dos atos de vandalismo do 8 de Janeiro, é uma que está ameaçada pelo corte de orçamento. A ação Argos, que mira crimes transfronteiriços, também é outra que pode ser afetada.

Os cortes anunciados pela corporação, no valor de R$ 133 milhões, foram feitos, nesta quinta-feira (11), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. No entanto, já houve redução na LOA 2024 para corporação em torno de R$ 70 milhões. A PF informa que já teve um corte total de R$ 203 milhões, desde 2023.

À Gazeta do Povo, o Ministério da Justiça informou que "reconhece que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país".

"No entanto, cabe afirmar que a gestão do ministro Ricardo Lewandowski, por meio do secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária e, especialmente, com o Ministério do Planejamento e Orçamento para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024", explicou o ministério.