PF busca 17 por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares

A Polícia Federal cumpre 17 mandados de prisão preventiva nesta terça (10) contra um grupo suspeito de desviar recursos públicos de emendas parlamentares e de convênios através de fraudes licitatórias no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Os mandados são cumpridos no âmbito da Operação Overclean, realizada nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Oito servidores públicos supostamente envolvidos no esquema foram afastados das funções.

“As investigações apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais”, disse a PF em nota.

Ainda de acordo com a autoridade, as investigações tiveram apoio internacional da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), apurando crimes como fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de prisão, também são cumpridos 43 de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens. A investigação aponta que o esquema ilícito ocorrido no DNOCS, principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o DNOCS, com a CEST-BA e com a Casa Civil da Presidência da República e aguarda retorno.

“Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024”, apontou a PF.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), que participa da operação, o grupo realizava a lavagem de dinheiro "de forma sofisticada", como o uso de empresas de fachada controladas por laranjas e de grande fluxo de dinheiro em espécie "que mascaravam a origem dos recursos desviados".

"A atuação do grupo era estruturada em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços, repassando propinas por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recurso", completou o órgão.

A autoridade afirma que foi determinado o sequestro de R$ 162,3 milhões referentes ao “valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo”.

Os órgãos, no entanto, não divulgaram quais são os parlamentares envolvidos no envio de recursos para estas empresas de fachada.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da Polícia Federal e da CGU, também participam da operação o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal.

A operação ocorre em meio a uma queda de braço entre o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo por causa de regras mais rígidas determinadas pelo ministro Flávio Dino para a execução de emendas parlamentares.