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O núcleo na Polícia Federal que está encarregado de investigar quem seguiu postando no X mesmo após o bloqueio da rede social recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para acessar a rede social de Elon Musk para fazer a varredura. Ou seja, as máquinas utilizadas pelos agentes e delegados terão liberação para consultar a rede social que está fora do ar no Brasil há 25 dias.
Caberá à própria PF localizar e identificar os perfis e usuários que fizeram postagens. Fontes ligadas à investigação relataram à Gazeta do Povo que a rede social não deverá, por ora, ser notificada para apresentar relação dos usuários brasileiros que mantiveram publicações.
Os detalhes de como será a operacionalização ainda não estão completamente definidos. Interlocutores da PF acreditam que seja praticamente impossível fazer uma varredura tão ampla, sem alvos específicos. Isso porque o objetivo será apurar todo tipo de conteúdo postado, sem que haja um foco em figuras públicas, como políticos e influenciadores, ou em em conteúdos que remetam a críticas a Moraes e ao banimento do X ou conteúdos tidos pelo ministro como “ofensivos” à democracia brasileira.
Logo após o bloqueio da rede social, a Gazeta do Povo mostrou que políticos brasileiros desafiavam a decisão de Moraes e seguiam postando no X, alguns com o apoio de correspondentes fora do país, outros afirmando que usavam a VPN, mecanismo que oculta o local de origem da postagem.
Caberá a Alexandre de Moraes definir quem será multado por uso do X
O pedido de investigação dos perfis que fizeram postagens no X a partir de 30 de agosto é da segunda-feira passada (16) e foi formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes acatou o pedido e encaminhou à PF a investigação.
O foco, em um primeiro momento, será a notificação aos usuários brasileiros que mantiveram publicações e, no caso de manutenção das postagens, a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com as multas, defendendo que o devido processo legal e o direito à ampla defesa devem ser respeitados. Caberá a Moraes definir como e quem terá aplicação destas multas.
Nesta segunda-feira (23) o jornal O Globo publicou que veículos de comunicação com sede no Brasil que mantiveram postagens, mesmo a partir de correspondentes internacionais, também estarão na mira das apurações.
Fontes ouvidas pela reportagem revelam que, como se trata de uma investigação que exige grande aparato à operacionalização, não há uma estimativa de quanto tempo essa varredura possa demorar.
A decisão do bloqueio do X determinada por Moraes no fim de agosto foi mantida por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 2 de setembro. Entre os motivos para o bloqueio está, segundo o ministro, a não existência de uma representação legal da empresa no Brasil e os não cumprimentos às decisões judiciais brasileiras pelo dono da plataforma, o bilionário Elon Musk.
Na sexta-feira (20) Musk nomeou uma representante legal e iniciou bloqueios de perfis com determinação judicial, entre elas a do senador Marcos Do Val (Podemos-ES). No fim de semana, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que o X é bem-vindo de volta ao Brasil se cumprir decisões judiciais e a legislação brasileira.
