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A Polícia Federal abriu nesta sexta (22) um inquérito policial para investigar uma suposta "difamação eleitoral" contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM), com o uso de inteligência artificial. Pelo menos dois suspeitos já foram identificados e serão ouvidos nos próximos dias.
Segundo a PF, um arquivo de áudio foi identificado circulando nas redes sociais atribuindo a Almeida insultos aos professores da capital amazonense. “A análise do áudio comprovou que a voz foi manipulada com a utilização de inteligência artificial”, disse a corporação em nota.
A PF afirma que o uso da inteligência artificial em campanhas políticas para manobras de criação de supostas fake news “em relação a candidatos em pré-campanha já configura preliminarmente o crime de difamação eleitoral, com pena de detenção”.
Almeida contestou a afirmação atribuída a ele no áudio e disse ter uma boa relação com os professores manauaras. “Todo mundo sabe da minha ligação com os professores e agora tivemos um problema com relação ao repasse do abono, em função da queda das receitas do Fundeb. E exatamente aproveitando essa questão, aparece essa fala para me colocar em rota de colisão com os professores a quem eu tenho total respeito”, afirmou.
Na última terça (19), durante um ato de encerramento do ano judiciário, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Corte já tem definidos todos os critérios e teses para classificar e combater “desinformação, informações fraudulentas e o mau uso da inteligência artificial” nas eleições municipais de 2024.
Esse é um dos objetivos de um acordo assinado recentemente com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para retirar do ar conteúdos considerados por ele unilateralmente como irregulares, sem pedido do Ministério Público.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Moraes “superpoderes” para decidir unilateralmente sobre conteúdos eleitorais sem pedido do Ministério Público.
O ministro afirmou, ainda, que firmou com a Polícia Federal, através do Ministério da Justiça, uma parceria para combater a prática de disseminação de desinformação e para promover ações educacionais. E também com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater práticas de assédio eleitoral no trabalho.
