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A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que investigados fizeram transmissões ao vivo no X (antigo Twitter) mesmo estando com perfis bloqueados por ordem da Corte. A conclusão da PF consta no relatório parcial da investigação aberta por Moraes contra Elon Musk, dono do X (inquérito 4957).
No relatório, os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuários investigados no inquérito das milícias digitais que moram nos Estados Unidos, como Allan dos Santos e Paulo Figueiredo. Musk também foi incluído pelo ministro no inquérito das milícias digitais após dizer que não cumpriria as decisões do STF.
De acordo com o levantamento, que foi realizado pela PF no início deste mês, foi possível acessar do Brasil as transmissões feitas pelos usuários e seguir os perfis bloqueados, informou a Agência Brasil.
Na avaliação da PF, os investigados seguem realizando transmissões e postagens fora do Brasil com ataques a Moraes e disseminando informações falsas. A corporação acrescentou que um recurso chamado "Espaços", o Spaces, permite que usuários brasileiros possam interagir com os usuários que estão com perfis bloqueados.
"Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milícia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país", diz o relatório da PF.
Durante o processo inicial de diligências, a rede social X declarou à PF que todas as contas alvo de ação judicial estão bloqueadas e não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo. No entanto, a PF constatou que os perfis bloqueados estão realizando as lives.
"Ao contrário da resposta encaminhada pela empresa X, identificou várias contas objeto de constrição judicial, que estão ativas no Brasil, permitindo que os usuários brasileiros da plataforma sigam os perfis bloqueados", apontou a PF.
"Além disso, apesar de não disponibilizar os tweets publicados, o provedor da rede social X está viabilizando que as referidas contas disponibilizem link para que os usuários da rede social no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo live para acompanharem o conteúdo publicado pelas pessoas investigadas que tiveram suas contas bloqueadas", relata o parecer.
