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A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) as investigações sobre as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo O Globo e confirmada pela Gazeta do Povo.
Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos, no dia 6 de setembro, depois que vieram à tona denúncias de importunação e assédio sexual supostamente praticados por ele. Em nota, Almeida negou as acusações, afirmando que são “mentiras” e “ilações absurdas”.
Assim que o caso repercutiu na imprensa, a PF abriu uma investigação preliminar de ofício, sem a opinião de outro órgão, para apurar as denúncias apresentadas pela ONG Me Too Brasil com base em relatos anônimos de vítimas aos canais de atendimento da entidade.
Na apuração preliminar enviada ao STF, consta o depoimento de uma das mulheres denunciantes do ex-ministro que prestou depoimento à PF na última terça-feira (10), conforme reportagem do O Globo. Para integrantes da PF, ouvidos pelo Globo, "o testemunho da vítima se assemelha a outros que já surgiram sobre a suposta conduta do ex-ministro, o que pode apontar para um padrão".
A PF também solicitou informações à ONG MeToo, Advocacia Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao encaminhar o caso para o STF, a PF considerou que há elementos suficientes para abrir inquérito contra o ex-ministro e por isso quer descobrir se as investigações seguem no Supremo pelo fato de as denúncias terem ocorrido na época em que ele era ministro e tinha foro privilegiado, ou se seguem para análise de outra instância judicial.
Relembre o caso
As denúncias contra Silvio Almeida vieram à tona no último dia 5 e a exoneração do cargo de ministro ocorreu no dia seguinte, 6 de setembro. Parlamentares da oposição e juristas levantam uma possível omissão do Planalto em tomar medidas contra Almeida diante o caso, já que Lula e membros do seu governo tinham conhecimento das denúncias antes do caso ganhar repercussão pública.
Na semana passada, o então ministro dos Direitos Humanos afirmou, por meio de nota, que "toda e qualquer denúncia deve ter materialidade" e "ser investigada com todo o rigor da Lei". No entanto, ele disse que vê as acusações como "ilações absurdas" feitas com o "único intuito" de prejudicá-lo. "Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam", disse.
O governo Lula decidiu pela demissão do ex-ministro após uma reunião com o Silvio Almeida e com Anielle Franco, da Igualdade Racial, que teria sido uma das vítimas. O presidente considerou "insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual".
Na última segunda (9), Lula nomeou nomeou uma mulher negra para comandar o Ministério dos Direitos Humanos: a deputada estadual pelo PT de Minas Gerais, Macaé Evaristo. Ela é ré, na Justiça de Minas Gerais, em um processo de superfaturamento milionário na compra de uniformes escolares em Belo Horizonte, quando era secretária da Educação da capital mineira.
