PF investiga “banco” operado por dirigente do PT com lastro falso de R$ 8 bilhões

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Uma investigação sigilosa na Polícia Federal (PF) tenta entender um lastro financeiro falso de R$ 8,5 bilhões pertencente a um suposto "banco" comandado por Fernando Nascimento Silva Neto. Neto se apresenta publicamente como dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília.

A função de dirigente foi confirmada à Gazeta do Povo por interlocutores do partido que afirmam que Neto, que está há 20 anos na sigla, entra e sai de importantes gabinetes e participa ativamente de reuniões fora de agendas oficiais. Ele também é o antigo assessor do ex-ministro petista José Dirceu (PT) e se apresentava como CEO do Atualbank, o "banco" com o lastro financeiro bilionário de origem duvidosa.

Em matéria do jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Gazeta do Povo, o suposto banco comandado pelo dirigente do PT teria informado à Junta Comercial de São Paulo que possui uma Letra de Crédito do Tesouro Nacional da “Série Z” emitida com base em uma lei de 1970 e que estaria em um cofre da tesouraria. Ocorre que, segundo o Tesouro Nacional, não existem letras do Tesouro da série Z emitidas na década de 1970.

A Gazeta do Povo tenta, desde a terça-feira (5), contatos com Fernando Neto, o PT em Brasília e o ex-ministro José Dirceu, mas nenhum deles retornou até o momento. A redação também procurou o Atualbank, que disse que se manifestaria nesta quarta, fato ainda não registrado. A Polícia Federal afirma que, por se tratar de uma investigação sigilosa, não fornecerá detalhes sobre o caso.

Com uma base de crédito supostamente bilionária em seu banco, o dirigente do PT se tornou, segundo membros do próprio partido e de siglas aliadas, influente em Brasília nos últimos anos transitando livremente entre o Palácio do Planalto, ministérios e o Congresso.

O dirigente do PT na capital federal, que não aparece na lista oficial do diretório local do partido, teria as portas abertas e acessa importantes gabinetes.

Quanto ao banco, além de utilizar documentos tidos como falsificados do Tesouro Nacional, a PF quer entender se a instituição também envolveu laranjas em sua constituição. Segundo o Estadão, o suposto banco teve vínculos com um homem que, segundo a Justiça, é condenado em primeira instância por fraude no Mato Grosso.

Ao longo dos últimos anos Fernando Neto vinha se apresentando como CEO do banco Atualbank. Ele ocupou cargos de confiança no diretório regional e participou de articulações em processos eleitorais pelo Partido dos Trabalhadores. Recentemente, segundo o Estadão, Neto consolidou sua presença na capital federal, aparecendo ao lado de figuras de diferentes espectros políticos e sendo nomeado doutor honoris causa por uma instituição privada.

Apesar do termo “bank” no nome, o Atualbank não opera legalmente como um banco oficial nem é autorizado pelo Banco Central. O Atualbank está registrado como consultoria em Tecnologia da Informação (TI), administração de cartões de crédito e sua operação inclui supostos investimentos financeiros.

No site da instituição, a empresa incluiu uma informação chamada de Normativo Bacen (Banco Central). Ela diz que “o sistema AtualBank é totalmente confiável, transparente e 100% aderente à Circular 3.765/15 do Banco Central”. “Nosso Banco Parceiro com registro no Banco Central é 529 Pinbank Brasil Instituição de Pagamento S.A”, cita o portal oficial. A Gazeta do Povo tentou contato com os representantes legais da Pinbank Brasil Instituição de Pagamento, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

Em consulta ao registro formal da empresa, de fato consta sua inscrição no BC. Ela foi criada em outubro de 2012 e tem sociedade anônima fechada e capital social de R$ 23.579.653,83.

Segundo o economista e analista de mercado Rui São Pedro, essa operação entre as instituições não é ilegal e está amparada pelo Banco Central. “O que realmente chama atenção ao caso é o suposto título de R$ 8,5 bilhões que, em tese, não existe. A possível irregularidade pode estar focada nisso”, explica.

De dirigente do PT a CEO de "banco" com títulos bilionários

A ascensão do dirigente do PT teria ocorrido após receber uma procuração de José Dirceu, em 2018, que lhe conferia amplos poderes para representar o ex-ministro em instituições públicas e até assinar documentos para o ex-ministro. A procuração só foi revogada em 2023 por Dirceu após relatos de que Neto, apontado como CEO do "banco", estaria usando o nome do ex-ministro para promover negociações.

À época das denúncias, o ex-ministro chegou a dizer que não autorizava Neto a atuar em seu nome com políticos ou empresários. Dirceu não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela Gazeta do Povo.

O Atualbank possui um escritório em uma área nobre de Brasília e promove eventos frequentados por empresários e políticos. Embora se apresente como advogado em alguns eventos e em entrevistas, Neto não é registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Interlocutores da cena política dizem que ele tem livre acesso ao Palácio do Planalto, onde realizou diversas visitas ao longo de 2023. Segundo o Estadão, a maioria delas fora da agenda oficial.

O suposto "banco" também é associado a outro nome, o qual foi apontado nas investigações como sendo de um “fraudador”. Essa pessoa ocupava o cargo de conselheiro no Atualbank até poucos meses, quando seu nome foi removido do site da empresa em meio à apuração realizada pelo Estadão.

Questionado pela imprensa, o CEO do "banco", Fernando Neto chegou a dizer que o documento falso de valor bilionário do Atualbank "nunca foi utilizado e não possui funcionalidade" para a empresa, mas optou por não dar outras declarações sobre a investigação.

Além da Polícia Federal, a Polícia Civil de São Paulo também apura o envolvimento do Atualbank em suposto golpe contra empresa que buscava financiamento internacional.