PF investiga suposta rede de venda de sentenças envolvendo servidores do STJ

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A Polícia Federal está investigando um suposto esquema de venda de "sentenças judiciais" envolvendo servidores de diversos tribunais, incluindo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A investigação foi deflagrada após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá (MT), em dezembro do ano passado.

No celular do advogado, a polícia encontrou indícios de que ele seria membro ativo de uma organização que subornava juízes e desembargadores e negociava decisões judiciais.

A investigação da PF, que corre em sigilo, foi revelada pela revista Veja em reportagem publicada nesta quinta-feira (3).

Procurada pela Gazeta do Povo, nesta sexta-feira (4), a PF disse que não se manifesta sobre “eventuais investigações em andamento” e que “as informações contidas na matéria [da revista Veja] não partiram da assessoria da Polícia Federal”.

Em nota à Gazeta do Povo, o STJ informou que está cooperando com a operação da PF, mas não pode dar detalhes para não prejudicar as investigações.

“Os fatos narrados pela reportagem [da Veja] já são objeto de investigação administrativa e penal. Tão logo chegaram ao conhecimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram instaurados sindicância, já parcialmente concluída, e processo disciplinar (PAD). Além disso, a pedido do STJ, os fatos também se encontram sob apuração da Polícia Federal. Informações complementares não podem, neste momento, ser fornecidas para não prejudicar as diligências em curso”, disse o STJ.

O esquema

O esquema funcionaria da seguinte forma: funcionários dos gabinetes dos juízes passariam eventuais minutas de votos para advogados e lobistas, que por sua vez entrariam em contato com as partes interessadas para negociar as sentenças.

Caso o valor fosse pago, a minuta seria transformada na decisão judicial oficial. Caso contrário, diz a Veja, a decisão seria alterada em favor da parte oposta.

CNJ afastou dois desembargadores do MT

No início de agosto deste ano, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

O desembargador Sebastião de Moraes Filho é autor de uma das últimas mensagens encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023. O contato do magistrado estava salvo com o nome “Des Sebastião”.

De acordo com comunicado do CNJ emitido em 2 de agosto, “há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri”.

A Gazeta do Povo procurou o CNJ para comentar o caso e aguarda retorno.