PF investiga venda de informações sigilosas do STJ no TO

A Polícia Federal deflagrou nesta terça (18) a terceira fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no estado do Tocantins.  Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação também resultou no afastamento de funções públicas de envolvidos, proibição de contato entre os suspeitos, restrição de saída do país e recolhimento de passaportes.

“Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade das deflagrações das operações policiais”, disse a PF em nota.

À Gazeta do Povo, o STJ afirmou que não comentará a operação da Polícia Federal. Já o Tribunal de Justiça do Tocantins não retornou o contato da reportagem.

Segundo as investigações, havia uma rede clandestina que comercializava e repassava informações confidenciais sobre operações policiais supervisionadas pelo STJ, o que comprometia a eficácia das ações. A PF apura os crimes de obstrução da justiça, violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.

A Operação Sisamnes já havia cumprido mandados em novembro e dezembro de 2024 contra advogados, lobistas, empresários, assessores e magistrados de Mato Grosso suspeitos de envolvimento na venda de decisões judiciais.

Entre os investigados estavam os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, e o juiz Ivan Lúcio Amarante, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde agosto do ano passado. De acordo com a PF, os suspeitos “solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses”.

Ainda segundo a autoridade, também foi descoberto um esquema de negociação de informações sigilosas sobre operações policiais.

A investigação que levou ao STJ começou após o homicídio de um advogado em dezembro de 2024, em Mato Grosso. O caso resultou no afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ. Em mensagens encontradas no celular de um advogado, havia referências à venda de decisões em gabinetes de pelo menos quatro ministros.

Em resposta à reportagem, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso afirmou colaborar com as investigações e reiterou que “cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos”.

Um mês antes, cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Fernandes Martins, foram alvos de uma operação da PF sob suspeita de venda de sentenças. A ação também atingiu advogados, servidores e empresários acusados de integrarem o esquema.