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Apuração em andamento
Duas pessoas que supostamente fraudaram a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL em 2023 estão na mira de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta (30). De acordo com as investigações da Operação Infliatio, eles teriam repassado ilegalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações falsas.
Pelo menos um mandado de busca e apreensão é cumprido pela PF no estado do Mato Grosso do Sul, mas a cidade não foi informada. A investigação apontou que a filiação de Lula ao PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro – foi feita por um cidadão diretamente no site do partido, e que um integrante da legenda aprovou a solicitação e repassou à Justiça eleitoral. A Gazeta do Povo entrou em contato com o PL e aguarda retorno.
“Não houve propriamente invasão diretamente ao Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral, mas sim a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome do Presidente da República, contendo dados falsos, o qual foi recebido pelo Tribunal após a etapa de moderação realizada por funcionário do Partido Liberal, cuja atuação também é investigada”, disse a PF em nota.
Ainda segundo a autoridade, o cidadão que tentou filiar Lula ao PL acessou o formulário digital no site do partido e preencheu diversas informações pessoais do presidente, como dados pessoais, políticos, selfie, documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso “com a finalidade de iniciar o processo”.
A PF apura ainda como foi a participação do próprio PL na filiação por ter autorizado o encaminhamento da documentação ao TSE. A entrada de novos membros aos partidos é regulamentada por uma resolução da Justiça eleitoral que disciplina a forma como os documentos são encaminhados.
Os investigados podem ser indiciados pelos crimes de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade.
Lula foi desfiliado do PT
As investigações começaram a partir de uma notícia-crime enviada pelo ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, à PF após identificar que o nome de Lula havia sido desfiliado do PT e filiado ao PL em julho do ano passado. Na época, a Justiça eleitoral identificou que a senha de uma advogada do partido foi utilizada para a filiação.
Uma apuração do jornal O Globo na época apontou que a filiação de Lula ao PT, partido que ajudou a fundar em 1980, aparecia no sistema do TSE como "formalmente desligado" e então filiado ao PL. A alteração partidária só pode ser feita pelo próprio partido de destino do filiado dentro do sistema "Filia" com o uso de uma senha pessoal.
O TSE fez uma apuração interna que descartou a possibilidade de invasão do sistema, e identificou indícios de falsidade ideológica no registro dos dados de Lula. A filiação fraudulenta foi revertida pouco depois.
Na época, o PL divulgou uma nota da empresa Idatha, responsável pela consolidação das informações, assegurando a disponibilidade dos registros para averiguação das autoridades. A Idatha explicou que o fluxo de filiações é registrado no sistema, mantendo informações e documentos auditáveis.
O próprio presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou na época que essa filiação era “uma loucura”, e que o mesmo já havia acontecido com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao PT.
“Cada dia aparece um louco com mais facilidade de fazer esse tipo de coisa na internet. Faz uns dois meses, o Nikolas Ferreira, que foi o deputado mais votado do Brasil, pelo PL, foi filiado ao PT. Agora aconteceu com o Lula. Isso é uma loucura, temos de achar este hacker, mas vamos contar com a estrutura da Polícia Federal”, disse em entrevista à rádio CBN.
Mais informações em instantes.