O ex-presidente Jair Bolsonaro é mencionado cerca de 30 vezes na decisão que levou à deflagração da operação “Contragolpe”, executada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19) (leia na íntegra). Além de aparecer como um dos envolvidos na produção do documento que ficou conhecido como “minuta do golpe”, Bolsonaro saberia do monitoramento, em 2022, de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre a participação de Bolsonaro no plano para assassinar autoridades, a PF cita que ele possivelmente estava no Palácio do Planalto quando um arquivo em word com as diretrizes do grupo para a execução dos três teria sido impresso.
Segundo a PF, o documento contendo o planejamento operacional denominado “Punhal verde amarelo” foi impresso em novembro de 2022 pelo general Mário Fernandes no Palácio do Planalto, quando os aparelhos telefônicos dos investigados Rafael Martins de Oliveira e Mauro Cid estavam conectados a redes que cobrem o Planalto.
O despacho judicial descreve: “posteriormente [o documento foi] levado até o Palácio do Alvorada, local de residência do presidente da República, Jair Bolsonaro”. O documento afirma ainda que, a autoridade policial concluiu que “desta forma, conforme exposto, fica evidenciado que no dia 06/12/2022, no horário em que o Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes imprimiu o documento (18hs09min), possivelmente relacionado ao planejamento operacional da ação clandestina para prender/executar o ministro Alexandre de Moraes e assassinar o presidente e vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin, o então presidente da República Jair Bolsonaro também estava no Palácio do Planalto”.
Quanto à “minuta do golpe”, a investigação policial apontou a cronologia dos atos criminosos, segundo a PF, indicando uma possível ligação com Bolsonaro:
- Análise e alterações realizadas pelo então presidente da República Jair Messias Bolsonaro na denominada “minuta do golpe”;
- Reunião do então presidente Jair Messias Bolsonaro com o comandante do Coter, General Estevam Cals Theofilo, no dia 9/12/2022, com a finalidade de consumar o referido golpe;
- Troca de mensagens entre Mauro César Barbosa Cid e Marcelo Câmara indicando que estavam acompanhando e monitorando ministro da Suprema Corte;
- A análise e alterações realizadas pelo então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro na denominada “minuta do golpe”.
As investigações da PF indicam ainda que “se verificou que mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes, então Comandante do Exército, sinalizaram que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando a minuta do ilegal Decreto golpista e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”.
PGR aponta linha do tempo mencionando Jair Bolsonaro
No Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o PGR Gustavo Gonet destaca que a autoridade policial que investigou o caso relata que no dia 6 de dezembro de 2022 extratos de Estação Rádio Base (ERB), um equipamento que faz a ligação entre os telefones celulares e a companhia telefônica, indicavam a presença simultânea na área do Palácio do Planalto de Mauro Cid, Rafael Martins de Oliveira e Jair Bolsonaro.
O PGR também reforça que a investigação apontou que, em conversa com Mauro Cid, o investigado, Mário Fernandes teria dito que se encontrou pessoalmente com o então presidente Jair Bolsonaro no dia 8 de dezembro de 2022, “revelando sua preocupação para a realização de ação com brevidade, sob risco de frustração do planejado golpe”.
Os investigadores identificaram ainda, segundo parecer da PGR, que no dia 9 de dezembro de 2022, Mário Fernandes enviou um áudio para Mauro Cid, “comemorando o fato de Jair Bolsonaro ter aceitado” o que chamou de “nosso assessoramento”.
A investigação também apontou, segundo reforçado pelo PGR, que o documento indicando medidas de um suposto golpe e atos violentos contra Lula, Moraes e Alckmin, foi impresso por Mário Fernandes pela primeira vez no Palácio do Planalto em 9 de novembro de 2022 e “posteriormente levado ao Palácio da Alvorada”.
“Registra [a autoridade policial] que o documento foi impresso novamente em 6 de dezembro de 2022, data na qual os aparelhos [telefônicos] de Rafael Martins de Oliveira e Mauro César Cid estavam conectados a ERBs que cobrem o Palácio do Planalto, em momento no qual Jair Bolsonaro igualmente se encontrava no local”, descreve o parecer que completa, ao mencionar o ex-presidente, que no dia 17 de dezembro de 2022, Mário Fernandes teria visitado Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
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