Ouça este conteúdo
A Polícia Federal indiciou três pessoas por supostas ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Roma, em julho de 2023. Em fevereiro, a PF havia concluído a investigação sem indiciar ninguém.
No entanto, um novo delegado assumiu o caso e agora pede o indiciamento por suposto crime de calúnia, com agravante de ter sido cometido contra funcionário público por sua atuação.
A decisão atinge o empresário Roberto Mantovani Filho, a esposa dele, Andreia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta Bignotto. Eles negam qualquer agressão contra o ministro.
A PF também atribuiu a família os supostos crimes de difamação e injúria, mas não os indiciou por eles, por serem considerados de menor potencial ofensivo.
No ano passado, Moraes relatou que teria sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” pelos três brasileiros enquanto estava no aeroporto na Itália. Segundo a representação enviada pelo ministro à PF, seu filho, Alexandre Barci de Moraes, teria tomado um tapa de Mantovani.
Inicialmente, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu que o empresário cometeu “injúria real” contra o filho do magistrado, mas não pediu o indiciamento por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo.
Os investigadores analisaram imagens do aeroporto, mas destacaram que os vídeos não tinham som e, por isso, não era possível constatar se os outros envolvidos cometeram crimes. Já o tapa teria sido captado nas imagens com clareza.
Toffoli mandou PF aprofundar investigações
Após o relatório final, o ministro Dias Toffoli devolveu o inquérito e mandou a PF aprofundar as investigações sobre a confusão, em março. Ele atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A apuração foi redistribuída a um novo delegado, Thiago Severo de Rezende, que discordou da posição anterior do colega.
Rezende considerou que "mesmo que não se tenha o áudio relativo às imagens obtidas, todas as circunstâncias que envolvem o fato vão de encontro com a versão apresentada pelos agressores".
O novo responsável pela investigação afirmou que o Brasil vive uma polarização, com isso, Moraes "é uma das figuras mais atacadas e odiadas por alas extremistas".
"A opinião política de cada cidadão, assim como sua impressão de como está sendo gerido o país, é livre. No entanto, a discordância não dá o direito que nenhuma pessoa agrida à outra. Não é tolerável que, por motivação política ou ideológica, se autorize a agressão, a ridicularização, a propagação de mentiras contra quem quer que seja. Tal premissa se aplica não só a membros do judiciário, legislativo, executivo, repórteres ou quaisquer 'celebridades'. Esta premissa deve se aplicar a qualquer cidadão”, diz o novo relatório.
A PF apontou ainda que Roberto Mantovani, Andreia Munarão e Alex Bignotto "agrediram e ofenderam por razões completamente injustificáveis" Moraes e os familiares do ministro que estavam presentes.
Agora, cabe à PGR analisar o novo relatório e decidir se dá continuidade ou arquiva o caso.
Defesa diz que mudança de entendimento da PF causa "perplexidade"
O advogado Ralph Tórtima, responsável pela defesa da família Mantovani, criticou a mudança de entendimento da Polícia Federal. Em nota enviada à Gazeta do Povo, ele apontou que nenhuma nova prova foi acrescentada ao autos e que o inquérito se tornou "um verdadeiro 'vale tudo'".
“Causa perplexidade e enorme surpresa a nova manifestação da Polícia Federal, agora pelo indiciamento dos investigados. Recorde-se que ela nasce da mesma Polícia Federal que, não faz muito, opinou expressamente pelo arquivamento das investigações!", diz o comunicado.
"Destaque-se: essa drástica mudança acontece sem que nada de novo, nenhuma outra prova, tenha sido juntada aos autos. Este inquérito, que já havia sido relatado, lamentavelmente tem se revelado um verdadeiro 'vale tudo'. Nele só não vale o respeito aos princípios mais sagrados do Direito. Lamentável sob todos os títulos!”, acrescentou o advogado.
